A NECESSÁRIA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MODELO SINDICAL
Marina Rocha da Silva Os sindicatos surgiram na Inglaterra em 1824, em razão da organização coletiva dos operários contra as precárias condições de trabalho da época. No Brasil, o início do movimento sindical está intrinsecamente atrelado ao fim da escravidão. Após mais de trezentos anos sendo um país onde a mão de obra era composta […]
A RESPONSABILIZAÇÃO DE TERCEIROS EM EXECUÇÕES FISCAIS
Evilyn Valéria de Souza A Responsabilidade decorre do descumprimento de um dever jurídico, sendo que, para haver a responsabilidade tributária, a lei deve atribui-la expressamente a uma pessoa, devendo ela estar ligada, direta ou indiretamente, ao fato gerador do tributo. Assim, a responsabilidade de terceiros ocorre quando um indivíduo é chamado para responder pelos débitos […]
STF DECIDIU QUE A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE BAIXO VALOR É LEGÍTIMA
Na última sessão plenária do ano judiciário, o Suprem Tribunal Federal julgou o Tema 1.184, de repercussão geral, em que se discutiu a legitimidade da extinção de execução fiscal municipal de baixo valor. Atualmente, no ordenamento jurídico brasileiro, o art. 156 da Constituição Federal trata sobre a competência tributária dos municípios, que concede aos entes […]
A IMPORTÂNCIA DO REGULAMENTO INTERNO NAS EMPRESAS
Por Marina Rocha Advogada especialista em Direito e Processo do Trabalho Sua empresa possui um regulamento interno? Se não, veja por que deveria e por onde começar. Atualmente, a incorporação do compliance tornou-se indispensável às empresas que desejam se consolidar no mercado ao longo prazo. Em resumo, compliance é um conjunto de disciplinas que coloca a empresa em conformidade com normas, […]
STJ DECIDE QUE CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO PARA CAPITAL DE GIRO NÃO SE SUJEITAM AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Os ministros da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiram no julgamento do REsp 1.497.574/SC que o Código de Defesa do Consumidor não se aplica aos contratos de empréstimos tomados por sociedade empresária para implementar ou incrementar suas atividades negociais, uma vez que, nesses casos, a contratante não é considerada destinatária final do serviço […]
DIREITO DIGITAL PARA EMPRESAS
A Importância Estratégica de Contratar um Advogado Especializado em Direito Digital para Empresas Vivemos em uma era em que as atividades empresariais são inextricavelmente ligadas ao mundo digital. Com essa crescente dependência da tecnologia, surge a necessidade crítica de as empresas assegurarem que suas práticas e operações estejam em conformidade com as leis e regulamentos […]
A IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA DE CONTRATAR UM ADVOGADO ESPECIALIZADO EM DIREITO DIGITAL PARA EMPRESAS
Num mundo onde a digitalização permeia cada aspecto da atividade empresarial, desde transações comerciais até a gestão de dados sensíveis, a contratação de um advogado especializado em Direito Digital assume um papel estratégico crucial. Diante desse cenário dinâmico e complexo, torna-se uma decisão fundamental para as empresas que buscam navegar com sucesso pelo intricado ambiente […]
O UNIVERSO JURÍDICO DAS STARTUPS
O cenário empreendedor contemporâneo é marcado pelo florescimento das startups, empresas inovadoras e ágeis que buscam criar soluções disruptivas. Contudo, nesse ecossistema dinâmico, o entendimento e a navegação pelas questões legais são cruciais para o sucesso e a sustentabilidade desses empreendimentos. 1. Formação e Estruturação: O processo inicial de uma startup envolve escolhas estratégicas, desde […]
DESBLOQUEIE O POTENCIAL DO SEU NEGÓCIO: A IMPORTÂNCIA CRUCIAL DE CONSULTAR UM ADVOGADO DE DIREITO DIGITAL
Em um mundo onde a digitalização redefine as dinâmicas empresariais, a presença de um advogado especializado em Direito Digital é mais do que uma escolha inteligente; é uma estratégia indispensável para garantir o sucesso e a segurança do seu negócio. Veja as razões pelas quais a consulta a um profissional jurídico especializado no universo digital […]
