NOTA DIÁRIA CIATOS – COVID-19
A disseminação do Coronavírus vai causar um grande impacto na economia global e brasileira neste ano, refletindo a combinação das medidas de distanciamento social e a incapacidade das autoridades de conterem o surto. Alguns segmentos empresariais enfrentarão um período penoso em que se farão fundamentais tomadas de decisões difíceis, porém, necessárias. A equipe Ciatos reconhece […]
MEDIDAS ECONÔMICAS PARA REDUÇÃO DOS IMPACTOS CAUSADOS PELO CORONAVÍRUS (COVID-19)
No presente artigo viemos abordar as principais medidas econômicas que devem ser observadas pelos nossos clientes e empresários em geral, diante dos impactos do novo coronavírus (COVID-19) no nosso país. Diante disto, passa-se a esclarecer alguns pontos de interesse para permitir a continuidade das operações empresariais. O que muda para sua empresa durante o período […]
É INCONSTITUCIONAL A INCIDÊNCIA DE ISSQN NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS
Sua empresa presta serviços? Sua Empresa paga ISSQN sobre o valor dos serviços? Sua empresa é optante pelo lucro presumido ou lucro real? Se a resposta for positiva, sua empresa poderá reduzir o valor a pagar a título de contribuições PIS e Cofins, bem como poderá requerer a restituição dos valores pagos nos últimos 5 […]
TRANSPORTADORAS DE CARGAS TÊM DIREITO A CREDITAREM ICMS NA AQUISIÇÃO DE INSUMOS A ATIVO MOBILIZADO
Sua empresa é do segmento de transportes de cargas? Sua empresa é optante pelo lucro presumido ou lucro real? Sua empresa está sendo impedida, por lei estadual, de creditar-se de ICMS na aquisição de pneus, combustível, lubrificantes, peças e ativo mobilizado? Saiba que sua empresa tem crédito de ICMS a recuperar, pois a lei estadual […]
DA INCONSTITUCIONALIDADE DE INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES DE TERCEIROS SOBRE O SALÁRIO-CONTRIBUIÇÃO
Recentemente publiquei artigo discorrendo sobre a ilegalidade da cobrança de contribuições parafiscais acima do limite de 20 salários mínimos estabelecido no parágrafo único do art. 4º da Lei nº 6.950/81. No artigo de hoje, visando retratar tese que vem sendo aceita por alguns tribunais, pretendo abordar a inconstitucionalidade da incidência das contribuições de terceiros sobre […]
ILEGALIDADE NAS COBRANÇAS DE CONTRIBUIÇÕES AO SISTEMA “S”
Sua empresa possui folha de salário mensal superior a 20 salários mínimos? Sua empresa é optante pelo lucro presumido ou lucro real? Se a resposta for positiva, sua empresa poderá reduzir o valor a pagar a título de contribuições ao Sistema “S”, bem como poderá requerer a restituição dos valores pagos nos últimos 5 anos. […]
QUAL O REGIME TRIBUTÁRIO DA SUA TRANSPORTADORA?
Sua empresa é do segmento de transporte de cargas ou você pretende empreender neste ramo? Se sua resposta for positiva, oriento, se quiser ter maior sucesso e lucros, dedique um tempo para conhecer sobre a tributação no transporte de cargas no Brasil. Se não tem tempo para estas questões ou se não quer aprender, então […]
TRANSPORTADORAS DE CARGAS COM SEDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS TÊM BENEFÍCIO FISCAL DE ISENÇÃO DE ICMS
Sua empresa é do segmento de transporte de cargas ou você pretende empreender neste ramo? Sua empresa está sediada ou tem filial no Estado de Minas Gerais? Seus tomadores de serviços estão sediados no Estado de Minas Gerais? Se sua resposta for positiva a estas perguntas, saiba que o Estado de Minas Gerais tem benefício […]
NOVA LEI DAS FRANQUIAS
A nova Lei de Franquias nº 13.966/2019 foi sancionada em dezembro de 2019 e entrará em vigência a partir de 25/03/2020. Vamos apresentar no presente artigo algumas alterações relevantes na nova lei. A Relação empregatícia era bastante divergente no que tange à relação empregatícia do franqueador e franqueado, que poderiam ocasionar a aplicação do Código de […]
ANÁLISE DA COBRANÇA INDEVIDA DO ICMS NAS CONTAS DE ENERGIA
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um tributo estadual que incide sobre produtos de diferentes tipos e se aplicam tanto a comercialização dentro do país como em bens importados. Nas contas de energia elétrica são cobradas duas tarifas, quais sejam, TUSD – Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição e TUST […]
