Por Marina Rocha
Advogada especialista em Direito e Processo do Trabalho
Sua empresa possui um regulamento interno? Se não, veja por que deveria e por onde começar.
Atualmente, a incorporação do compliance tornou-se indispensável às empresas que desejam se consolidar no mercado ao longo prazo. Em resumo, compliance é um conjunto de disciplinas que coloca a empresa em conformidade com normas, leis, regulamentos, políticas e diretrizes conforme os padrões exigidos de seu segmento.
O primeiro passo para as organizações que desejam ter um setor de compliance em sua empresa é elaborar, com o auxílio de um advogado especialista, um regulamento interno, em linguagem simples e assertiva e, que além de alinhar os objetivos estratégicos, missão e visão da companhia, deve trazer diretrizes específicas de quais ações podem e não podem ser executadas por todos os envolvidos da relação empregatícia.
Assim, de maneira geral, o regulamento interno estabelece o que é permitido ou não dentro das empresas e deve definir regras tanto para os empregados quanto para o próprio empregador, sempre nos termos da legislação aplicável.
A essencialidade da elaboração de um regulamento interno deve-se à crescente pressão social, ambiental e econômica pela adoção de padrões éticos, que gere valor a todos os atores envolvidos na órbita da empresa. Além disto, é através das ferramentas contidas em seu regulamento que uma empresa pode alcançar com maior solidez seus objetivos estratégicos, que representa superior qualidade na atividade empresarial, economia de recursos e fortalecimento da marca no mercado como empresa comprometida e ética.
Assim, não restam dúvidas que as empresas devem adotar o hábito da prevenção e planejamento empresarial através de um regulamento interno, já que o contrário enfraquece a organização, sublima sua credibilidade e, ainda, seca seu caixa e suas perspectivas de futuro.
Subestimar a eficácia de um regimento interno é o que pode talvez explicar o motivo de quase 60% das empresas fecharem as portas com até 5 anos de vida no Brasil, segundo os dados do IBGE. Por sua vez, conforme os anos passam, fica ainda mais desafiador manter o negócio, tanto que menos de 20% das empresas chegam aos seus 10 anos de vida e os motivos se resumem à falta de controles internos, falhas de gestão e desrespeito às normas e regulamentação, ou seja, por ausência de um compliance e um regimento interno efetivo. E aí, já escolheu de que lado sua empresa vai estar nos próximos anos?
A equipe do Ciatos Jurídico se coloca à disposição para esclarecimentos adicionais sobre o tema.
