{"id":11667,"date":"2020-02-19T15:30:15","date_gmt":"2020-02-19T18:30:15","guid":{"rendered":"https:\/\/grupociatos.com.br\/?p=11667"},"modified":"2020-02-19T15:30:15","modified_gmt":"2020-02-19T18:30:15","slug":"qual-o-melhor-regime-de-tributacao-para-os-servicos-de-construcao-civil-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/?p=11667","title":{"rendered":"QUAL O MELHOR REGIME DE TRIBUTA\u00c7\u00c3O PARA OS SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL?"},"content":{"rendered":"

A sua Construtora est\u00e1 pagando muitos tributos? <\/strong><\/span><\/p>\n

Provavelmente sim, pois a constru\u00e7\u00e3o civil do Brasil est\u00e1 sujeita a alta carga de impostos.<\/span><\/p>\n

Os contadores brasileiros, devido ao emaranhado de normas tribut\u00e1rias, foram acostumados a cumprir obriga\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis e n\u00e3o planejar o cliente, o que gera, como consequ\u00eancia, maior pagamento de impostos pela Construtora.<\/span><\/p>\n

A verdade \u00e9 que a escolha errada do regime de tributa\u00e7\u00e3o acarreta pagamento a maior de tributos pela Construtora, o que, consequentemente, gera menor lucratividade para os s\u00f3cios.<\/span><\/p>\n

Importante ainda mencionar que \u00e9 poss\u00edvel realizar um planejamento tribut\u00e1rio visando, atrav\u00e9s da implanta\u00e7\u00e3o de metodologia societ\u00e1ria e cont\u00e1bil, reduzir a carga tribut\u00e1ria da sua Construtora.<\/span><\/p>\n

A quest\u00e3o a ser respondida de forma sint\u00e9tica neste artigo \u00e9:<\/span><\/p>\n

Qual o regime de tributa\u00e7\u00e3o que acarreta menor carga tribut\u00e1ria para o segmento de constru\u00e7\u00e3o civil? Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real?<\/strong><\/span><\/p>\n

Para responder esta quest\u00e3o, a primeira etapa a ser cumprida \u00e9 fazer a segrega\u00e7\u00e3o de receitas. O segmento de constru\u00e7\u00e3o civil envolve a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de:<\/span><\/p>\n

Execu\u00e7\u00e3o, por administra\u00e7\u00e3o, empreitada ou subempreitada, de obras de constru\u00e7\u00e3o civil, hidr\u00e1ulica ou el\u00e9trica e de outras obras semelhantes, inclusive sondagem, perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os, escava\u00e7\u00e3o, drenagem e irriga\u00e7\u00e3o, terraplanagem, pavimenta\u00e7\u00e3o, concretagem e a instala\u00e7\u00e3o e montagem de produtos, pe\u00e7as e equipamentos (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador de servi\u00e7os fora do local da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, que fica sujeito ao ICMS).<\/span><\/p>\n

Repara\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e reforma de edif\u00edcios, estradas, pontes, portos e cong\u00eaneres (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador dos servi\u00e7os, fora do local da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, que fica sujeito ao ICMS).<\/span><\/p>\n

Instala\u00e7\u00e3o, repara\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o em geral.<\/span><\/p>\n

Depois de segmentar as receitas, importante levantar se a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e9 realizada com fornecimento de materiais (global) ou n\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Ainda, se os materiais s\u00e3o produzidos no canteiro de obra, por terceiros ou s\u00e3o industrializados pela construtora.<\/span><\/p>\n

Por fim, a viabilidade de pagamento de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria patronal sobre a folha ou sobre o faturamento.<\/span><\/p>\n

A verdade \u00e9 que cada umas destas variantes ir\u00e3o influenciar muito na carga tribut\u00e1ria final da sua empresa.<\/span><\/p>\n

Finalizado estas premissas b\u00e1sicas, passo a discorrer, sem esgotar o tema, pois \u00e9 complexo e demanda an\u00e1lise do caso concreto, a discorrer sobre os regimes de tributa\u00e7\u00e3o para Construtoras.<\/span><\/p>\n

A tributa\u00e7\u00e3o das receitas obtidas no segmento de constru\u00e7\u00e3o civil, pelo regime tribut\u00e1rio Simples Nacional<\/strong>, pode ser realizada tanto pelo Anexo III quanto pelo Anexo IV, dependendo os servi\u00e7os prestados e da an\u00e1lise do caso concreto e a segrega\u00e7\u00e3o de receitas. Os servi\u00e7os de instala\u00e7\u00e3o, repara\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o em geral ficam sujeitos ao Anexo III, enquanto os servi\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o civil geral, sujeito aos Anexo IV.<\/span><\/p>\n

A tributa\u00e7\u00e3o pelo Anexo III retro mencionado tem o benef\u00edcio de haver a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria patronal, RAT e outras entidades dentro da al\u00edquota do Simples Nacional, ou seja, o custo de empregado \u00e9 menor. J\u00e1 pelo Anexo IV a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria patronal e RAT \u00e9 no percentual m\u00e9dio de 23% sobre o valor da folha de pagamentos, n\u00e3o havendo tributa\u00e7\u00e3o de outras entidades (5,8 sobre o valor da folha).<\/span><\/p>\n

Importante lembrar que o segmento de constru\u00e7\u00e3o civil encontra-se na desonera\u00e7\u00e3o da folha, portanto, pode substituir a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria patronal (20%) por 4,5% sobre o faturamento.<\/span><\/p>\n

A tributa\u00e7\u00e3o das receitas obtidas no segmento de constru\u00e7\u00e3o civil pelo Lucro Presumido<\/strong> envolve quest\u00e3o como uso ou n\u00e3o do material pelo prestador de servi\u00e7o para fins de apura\u00e7\u00e3o do valor a ser pago a t\u00edtulo dede IRPJ e CSLL. Al\u00e9m destes dois tributos, \u00e9 devido, sobre a receita bruta, 0,65% de PIS e 3,00% de Cofins. Por fim, os prestadores de servi\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o civil dever\u00e3o pagar, sobre a receita bruta, ISSQN no percentual que varia de 2% a 5%, dependendo do Munic\u00edpio.<\/span><\/p>\n

A respeito do IRPJ, o inciso VII do artigo 15 da Lei n\u00ba 9.249\/95, estabelece a base de c\u00e1lculo de 8% na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de constru\u00e7\u00e3o civil por empreitada com emprego de materiais. Na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o unicamente de m\u00e3o de obra ou com emprego parcial de materiais, bem como na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o, reforma, amplia\u00e7\u00e3o ou melhoramento de infraestrutura vinculados a contrato de concess\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico este percentual sobe para 32%.<\/span><\/p>\n

A respeito da CSLL, a base de c\u00e1lculo, para fins de incid\u00eancia da al\u00edquota de CSLL, ser\u00e1 de 12% na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de constru\u00e7\u00e3o civil por empreitada com emprego de materiais. Na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o unicamente de m\u00e3o de obra ou com emprego parcial de materiais, bem como na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o, reforma, amplia\u00e7\u00e3o ou melhoramento de infraestrutura vinculados a contrato de concess\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico este percentual sobe para 32%.<\/span><\/p>\n

A al\u00edquota de IRPJ \u00e9 de 15%, sendo que o sobre o lucro superior de R$20.000,00 m\u00eas ser\u00e1 devido o adicional de IRPJ de 10%. A al\u00edquota de CSLL \u00e9 de 9%.<\/span><\/p>\n

Em resumo, a al\u00edquota de IRPJ ser\u00e1 de 1,2%, acrescido do adicional de IRPJ (0,8%), nas receitas decorrentes de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de constru\u00e7\u00e3o civil por empreitada com emprego de materiais.<\/span><\/p>\n

Quando a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o civil for com emprego unicamente de m\u00e3o de obra ou com emprego parcial de materiais, a al\u00edquota de IRPJ ser\u00e1 de 4,8%, acrescido do adicional de IRPJ (0,8%).<\/span><\/p>\n

A CSLL ser\u00e1 de 2,88% nas receitas decorrentes de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de constru\u00e7\u00e3o civil por empreitada com emprego de materiais e de 1,08% na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o unicamente de m\u00e3o de obra ou com emprego parcial de materiais.<\/span><\/p>\n

A Solu\u00e7\u00e3o de Consulta COSIT n\u00ba 8 (DOU de 02-04-14), que tem efeito de ato normativo, diz que \u00e0s receitas decorrentes da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o civil somente se aplicam os percentuais de presun\u00e7\u00e3o de 8% para o IRPJ e de 12% para a CSLL na hip\u00f3tese de contrata\u00e7\u00e3o por empreitada na modalidade total, com fornecimento, pelo empreiteiro, de todos os materiais indispens\u00e1veis \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da obra, sendo tais materiais incorporados a esta.<\/span><\/p>\n

A Solu\u00e7\u00e3o de Consulta n\u00ba 4 da 2\u00aa RF (DOU de 25-03-03) definiu que a atividade de terraplenagem se insere no ramo da constru\u00e7\u00e3o civil e configura mera presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os sem emprego de materiais. Assim sendo, o percentual a ser aplicado sobre a receita bruta dela decorrente para apura\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo do lucro presumido \u00e9 de 32%, podendo ser reduzido para 16% quando o valor da receita bruta anual n\u00e3o ultrapassar R$ 120.000,00.<\/span><\/p>\n

A tributa\u00e7\u00e3o das receitas obtidas no segmento de constru\u00e7\u00e3o civil pelo Lucro Real<\/strong> envolve uma an\u00e1lise mais aprofundada das despesas, custos e receitas, para fins de an\u00e1lise de IRPJ e CSLL, j\u00e1 que PIS e Cofins ser\u00e3o apurados da mesma forma que o lucro presumido, ou seja, 0,65% d PIS e 3,00% de Cofins.<\/span><\/p>\n

ADI n\u00ba 10 de 30-09-14. <\/strong>O art. 55 da Lei n\u00ba 12.973\/14, ao dar nova reda\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei n\u00ba 10.833\/03, excluiu do regime n\u00e3o cumulativo de PIS e COFINS as receitas decorrentes da execu\u00e7\u00e3o por administra\u00e7\u00e3o, empreitada ou subempreitada, de obras de constru\u00e7\u00e3o civil, incorridas at\u00e9 o ano de 2019, inclusive. O art. 79 da Lei n\u00ba 13.043\/14, deu nova reda\u00e7\u00e3o, retirando a parte final onde dizia incorridas at\u00e9 o ano de 2019. Com isso, aquelas atividades permanecem no regime cumulativo at\u00e9 nova altera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Os pagamentos do ISSQN<\/strong> pelos contribuintes, optantes pelo Lucro Real ou Presumido, do segmento de constru\u00e7\u00e3o civil, tamb\u00e9m demandam uma an\u00e1lise mais aprofundada e estrat\u00e9gica, pois envolve um valor consider\u00e1vel da carga tribut\u00e1ria incorrida.<\/span><\/p>\n

Posto isto, cabe concluir que a tributa\u00e7\u00e3o das receitas decorrentes de constru\u00e7\u00e3o civil, por envolver v\u00e1rios cen\u00e1rios e diversas op\u00e7\u00f5es, deve ser objeto de planejamento tribut\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

As Construtoras que implantarem um planejamento tribut\u00e1rio poder\u00e3o ter uma economia consider\u00e1vel de tributos, pois a tributa\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o civil possui diversas vari\u00e1veis que muitas contabilidades n\u00e3o levam em conta no momento de sugerir o regime tribut\u00e1rio que ser\u00e1 adotado pela sua empresa.<\/span><\/p>\n

A equipe do Grupo Ciatos, formada por advogados tributaristas e contadores, especializados em planejamento tribut\u00e1rio, coloca-se inteiramente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos clientes para esclarecer qualquer d\u00favida sobre a tributa\u00e7\u00e3o de receitas decorrentes de constru\u00e7\u00e3o civil, bem como para tratar da melhor estrat\u00e9gia tribut\u00e1ria para que sua empresa pague menos impostos.<\/span><\/p>\n

Quer conhecer um pouco mais sobre o <\/strong>Grupo Ciatos?<\/strong><\/p>\n

Preencha o formul\u00e1rio abaixo que um dos Consultores\u00a0Ciatos\u00a0entrar\u00e1 em contato para agendar uma visita.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A sua Construtora est\u00e1 pagando muitos tributos? Provavelmente sim, pois a constru\u00e7\u00e3o civil do Brasil est\u00e1 sujeita a alta carga de impostos. Os contadores brasileiros, devido ao emaranhado de normas tribut\u00e1rias, foram acostumados a cumprir obriga\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis e n\u00e3o planejar o cliente, o que gera, como consequ\u00eancia, maior pagamento de impostos pela Construtora. 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A verdade […]","og_url":"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/?p=11667","og_site_name":"Grupo Ciatos","article_published_time":"2020-02-19T18:30:15+00:00","author":"Grupo Ciatos","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Written by":"Grupo Ciatos","Est. reading time":"8 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/?p=11667","url":"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/?p=11667","name":"QUAL O MELHOR REGIME DE TRIBUTA\u00c7\u00c3O PARA OS SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL? - Grupo Ciatos","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/?p=11667#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/?p=11667#primaryimage"},"thumbnailUrl":"","datePublished":"2020-02-19T18:30:15+00:00","author":{"@id":"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/#\/schema\/person\/c3d1c2165562e77b89deb88dec0b71c9"},"breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/?p=11667#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.grupociatos.com.br\/?p=11667"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/?p=11667#primaryimage","url":"","contentUrl":""},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/?p=11667#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"Home","item":"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"QUAL O MELHOR REGIME DE TRIBUTA\u00c7\u00c3O PARA OS SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL?"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/#website","url":"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/","name":"Grupo Ciatos","description":"","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/#\/schema\/person\/c3d1c2165562e77b89deb88dec0b71c9","name":"Grupo Ciatos","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/af80136d966725a0ae580ab51908e940da73c4073e4a1ab3919ae432f1ed6112?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/af80136d966725a0ae580ab51908e940da73c4073e4a1ab3919ae432f1ed6112?s=96&d=mm&r=g","caption":"Grupo Ciatos"},"sameAs":["https:\/\/www.grupociatos.com.br"],"url":"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/?author=1"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11667","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=11667"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11667\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/index.php?rest_route=\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=11667"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=11667"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=11667"},{"taxonomy":"_segmentos","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2F_segmentos&post=11667"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}