{"id":12065,"date":"2020-03-31T13:51:05","date_gmt":"2020-03-31T16:51:05","guid":{"rendered":"https:\/\/grupociatos.com.br\/?p=12065"},"modified":"2020-03-31T13:51:05","modified_gmt":"2020-03-31T16:51:05","slug":"posso-fechar-minha-empresa-demitir-todos-os-funcionarios-sem-pagar-a-multa-do-fgts-e-aviso-indenizado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/?p=12065","title":{"rendered":"POSSO FECHAR MINHA EMPRESA, DEMITIR TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS SEM PAGAR A MULTA DO FGTS E AVISO INDENIZADO?"},"content":{"rendered":"

Muito se discutiu nos \u00faltimos dias acerca desta hip\u00f3tese ap\u00f3s o pronunciamento do nosso Presidente da Rep\u00fablica. Vamos entender melhor.<\/span><\/p>\n

O art. 486 da CLT prev\u00ea que no caso de\u00a0paralisa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria ou definitiva do trabalho por ato do Executivo, o denominado \u201cfato do pr\u00edncipe\u201d- utilizado por analogia no \u00e2mbito trabalhista – que obriga as empresas a paralisarem suas atividades, estaremos diante da possibilidade do Poder P\u00fablico arcar com a indeniza\u00e7\u00e3o pela rescis\u00e3o do contrato de trabalho.<\/span><\/p>\n

Muitos entenderam que seria poss\u00edvel dispensar empregados e n\u00e3o efetuar o pagamento das verbas rescis\u00f3rias. N\u00e3o se trata disto. O dispositivo legal se refere \u00e0 multa dos 40% do FGTS e do aviso pr\u00e9vio indenizado.<\/span><\/p>\n

A utiliza\u00e7\u00e3o desta disposi\u00e7\u00e3o legal ser\u00e1 utilizada pelas empresas, se for o caso, em conjunto com o art. 501 da CLT que prev\u00ea a for\u00e7a maior.<\/span><\/p>\n

Sim, de fato o pa\u00eds est\u00e1 passando por um estado de for\u00e7a maior e as empresas est\u00e3o sendo obrigadas a paralisar suas atividades e est\u00e3o receosas de n\u00e3o conseguir honrar com os pagamentos dos empregados. Contudo, \u00e9 preciso muita cautela na aplicabilidade do art. 486 da CLT.<\/span><\/p>\n

Renomados autores como o Dr. Enoque Ribeiro dos Santos, Mestre, Doutor, Docente em Direito do Trabalho e Desembargador do Trabalho do TRT da 1\u00aa. Regi\u00e3o \u2013 Rio de Janeiro entendem que, no caso da\u00a0pandemia do Coronav\u00edrus<\/strong>, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 diversa, pois envolve uma for\u00e7a maior desproporcional, at\u00edpica, totalmente imprevis\u00edvel, fora do controle humano.<\/span><\/p>\n

De acordo com o citado Autor, a determina\u00e7\u00e3o do Estado em paralisar as atividades momentaneamente, de \u00edndole preventiva, acautelat\u00f3ria, em prol da dignidade da pessoa humana conduz \u00e0 conclus\u00e3o da dif\u00edcil aplicabilidade do art. 486 da CLT no plano concreto, \u00e0 luz da dominante e remansosa jurisprud\u00eancia trabalhista.<\/span><\/p>\n

Na Justi\u00e7a do Trabalho h\u00e1 rar\u00edssimos julgados deferindo ganho de causa com fulcro no fato do pr\u00edncipe, como condi\u00e7\u00e3o de excludente da responsabilidade do empregador.<\/span><\/p>\n

Desta forma, a referida previs\u00e3o legal \u00e9 controvertida na doutrina e, na jurisprud\u00eancia, tem poucos casos a respeito por ser uma quest\u00e3o muito pouco usual. Todavia, o entendimento que prevalece entre os operadores do direito do trabalho diante da pandemia vivenciada \u00e9 da inaplicabilidade do art. 486 da CLT.<\/span><\/p>\n

Devemos considerar que estamos vivenciando uma situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica sem precedentes e que certamente ser\u00e3o consideradas a seguran\u00e7a e sa\u00fade da coletividade em primeiro lugar. O poder p\u00fablico tem a obriga\u00e7\u00e3o voltada para a preserva\u00e7\u00e3o da vida humana muito mais do que a quest\u00e3o pura e simples de escassez de empregos. Isto n\u00e3o significa que esta \u00faltima n\u00e3o seja de extrema import\u00e2ncia.<\/span><\/p>\n

Considerando o atual cen\u00e1rio, n\u00e3o podemos nos ater a uma interpreta\u00e7\u00e3o literal sobre a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos danos, aqui incluindo o dispositivo legal mencionado na CLT.<\/span><\/p>\n

Todos est\u00e3o preocupados com um poss\u00edvel colapso do sistema capitalista de produ\u00e7\u00e3o, no entanto o melhor caminho \u00e9 seguirmos o exemplo de pa\u00edses de capitalismo avan\u00e7ado com Inglaterra e EUA que est\u00e3o na frente, n\u00e3o apenas na prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 vida das pessoas, como tamb\u00e9m das empresas e dos empregos, subsidiando principalmente as pequenas e m\u00e9dias empresas para que mantenham os empregos.<\/span><\/p>\n

Quando se fala da responsabilidade dos empregadores, alternativas ser\u00e3o encontradas para manter as empresas e os empregos vivos.\u00a0 O Poder P\u00fablico est\u00e1 se esfor\u00e7ando neste sentido com as disposi\u00e7\u00f5es trazidas na MP 927 que elencou op\u00e7\u00f5es \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das empresas e ainda vem editando medidas para evitar um colapso sem precedentes.<\/span><\/p>\n

Concluindo, o mais prudente no momento \u00e9 se utilizar das alternativas previstas na MP 927 e de alternativas j\u00e1 previstas na legisla\u00e7\u00e3o, como por exemplo, a suspens\u00e3o do contrato de trabalho previsto no art. 476-A da CLT. Empregadores e Sindicatos devem se unir para contornar a atual crise valendo-se dos meios legais para colaborar com empregados e empresas.<\/span><\/p>\n\n\n

A equipe de consultores do Grupo Ciatos se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para solucionar eventuais d\u00favidas.<\/p>\n\n\n\n

Quer conhecer um pouco mais sobre o <\/strong>Grupo Ciatos?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Preencha o formul\u00e1rio abaixo que um dos Consultores Ciatos entrar\u00e1 em contato para agendar uma visita. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Muito se discutiu nos \u00faltimos dias acerca desta hip\u00f3tese ap\u00f3s o pronunciamento do nosso Presidente da Rep\u00fablica. Vamos entender melhor. O art. 486 da CLT prev\u00ea que no caso de\u00a0paralisa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria ou definitiva do trabalho por ato do Executivo, o denominado \u201cfato do pr\u00edncipe\u201d- utilizado por analogia no \u00e2mbito trabalhista – que obriga as empresas […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":12069,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[266],"tags":[1713,1714,1715],"_segmentos":[],"class_list":["post-12065","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-juridico","tag-fgts-e-aviso-previo-indenizado","tag-pagamento-das-verbas-rescisorias","tag-paralisacao-temporaria-ou-definitiva-do-trabalho-por-ato-do-executivo"],"yoast_head":"\nPOSSO FECHAR MINHA EMPRESA, DEMITIR TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS SEM PAGAR A MULTA DO FGTS E AVISO INDENIZADO? - Grupo Ciatos<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/?p=12065\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"POSSO FECHAR MINHA EMPRESA, DEMITIR TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS SEM PAGAR A MULTA DO FGTS E AVISO INDENIZADO? - Grupo Ciatos\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Muito se discutiu nos \u00faltimos dias acerca desta hip\u00f3tese ap\u00f3s o pronunciamento do nosso Presidente da Rep\u00fablica. Vamos entender melhor. O art. 486 da CLT prev\u00ea que no caso de\u00a0paralisa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria ou definitiva do trabalho por ato do Executivo, o denominado \u201cfato do pr\u00edncipe\u201d- utilizado por analogia no \u00e2mbito trabalhista – que obriga as empresas […]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/?p=12065\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Grupo Ciatos\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2020-03-31T16:51:05+00:00\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Grupo Ciatos\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Written by\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Grupo Ciatos\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. reading time\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"4 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/?p=12065\",\"url\":\"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/?p=12065\",\"name\":\"POSSO FECHAR MINHA EMPRESA, DEMITIR TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS SEM PAGAR A MULTA DO FGTS E AVISO INDENIZADO? - Grupo Ciatos\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/?p=12065#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/?p=12065#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"\",\"datePublished\":\"2020-03-31T16:51:05+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/#\/schema\/person\/c3d1c2165562e77b89deb88dec0b71c9\"},\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/?p=12065#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/?p=12065\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/?p=12065#primaryimage\",\"url\":\"\",\"contentUrl\":\"\"},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/?p=12065#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Home\",\"item\":\"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"POSSO FECHAR MINHA EMPRESA, DEMITIR TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS SEM PAGAR A MULTA DO FGTS E AVISO INDENIZADO?\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/#website\",\"url\":\"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/\",\"name\":\"Grupo Ciatos\",\"description\":\"\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/#\/schema\/person\/c3d1c2165562e77b89deb88dec0b71c9\",\"name\":\"Grupo Ciatos\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/#\/schema\/person\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/af80136d966725a0ae580ab51908e940da73c4073e4a1ab3919ae432f1ed6112?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/af80136d966725a0ae580ab51908e940da73c4073e4a1ab3919ae432f1ed6112?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"Grupo Ciatos\"},\"sameAs\":[\"https:\/\/www.grupociatos.com.br\"],\"url\":\"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/?author=1\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"POSSO FECHAR MINHA EMPRESA, DEMITIR TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS SEM PAGAR A MULTA DO FGTS E AVISO INDENIZADO? - Grupo Ciatos","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/?p=12065","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"POSSO FECHAR MINHA EMPRESA, DEMITIR TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS SEM PAGAR A MULTA DO FGTS E AVISO INDENIZADO? - Grupo Ciatos","og_description":"Muito se discutiu nos \u00faltimos dias acerca desta hip\u00f3tese ap\u00f3s o pronunciamento do nosso Presidente da Rep\u00fablica. Vamos entender melhor. O art. 486 da CLT prev\u00ea que no caso de\u00a0paralisa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria ou definitiva do trabalho por ato do Executivo, o denominado \u201cfato do pr\u00edncipe\u201d- utilizado por analogia no \u00e2mbito trabalhista – que obriga as empresas […]","og_url":"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/?p=12065","og_site_name":"Grupo Ciatos","article_published_time":"2020-03-31T16:51:05+00:00","author":"Grupo Ciatos","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Written by":"Grupo Ciatos","Est. reading time":"4 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/?p=12065","url":"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/?p=12065","name":"POSSO FECHAR MINHA EMPRESA, DEMITIR TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS SEM PAGAR A MULTA DO FGTS E AVISO INDENIZADO? - Grupo Ciatos","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/?p=12065#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/?p=12065#primaryimage"},"thumbnailUrl":"","datePublished":"2020-03-31T16:51:05+00:00","author":{"@id":"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/#\/schema\/person\/c3d1c2165562e77b89deb88dec0b71c9"},"breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/?p=12065#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.grupociatos.com.br\/?p=12065"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/?p=12065#primaryimage","url":"","contentUrl":""},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/?p=12065#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"Home","item":"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"POSSO FECHAR MINHA EMPRESA, DEMITIR TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS SEM PAGAR A MULTA DO FGTS E AVISO INDENIZADO?"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/#website","url":"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/","name":"Grupo Ciatos","description":"","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/#\/schema\/person\/c3d1c2165562e77b89deb88dec0b71c9","name":"Grupo Ciatos","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/af80136d966725a0ae580ab51908e940da73c4073e4a1ab3919ae432f1ed6112?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/af80136d966725a0ae580ab51908e940da73c4073e4a1ab3919ae432f1ed6112?s=96&d=mm&r=g","caption":"Grupo Ciatos"},"sameAs":["https:\/\/www.grupociatos.com.br"],"url":"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/?author=1"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12065","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=12065"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12065\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/index.php?rest_route=\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=12065"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=12065"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=12065"},{"taxonomy":"_segmentos","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2F_segmentos&post=12065"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}