No presente artigo pretendo abordar, de forma sint\u00e9tica, sobre os regimes de tributa\u00e7\u00e3o que as empresas do segmento de constru\u00e7\u00e3o civil poder\u00e3o optar e, com base nestas informa\u00e7\u00f5es, poder\u00e3o escolher o regime de tributa\u00e7\u00e3o menos onerosa.<\/p>\n\n\n\n
Importante ressaltar que a escolha de regime de tributa\u00e7\u00e3o mais oneroso acarreta, como consequ\u00eancia, redu\u00e7\u00e3o do lucro. Assim, se sua empresa economiza 2% de tributos, pode aumentar 2% no lucro.<\/p>\n\n\n\n
A verdade \u00e9 que as construtoras est\u00e3o pagando muitos tributos e as contabilidades n\u00e3o tem lhes apresentado alternativas.<\/p>\n\n\n\n
Saiba ent\u00e3o que h\u00e1 solu\u00e7\u00e3o para reduzir a carga tribut\u00e1ria da sua construtora, por\u00e9m, necess\u00e1rio planejar e projetar as tributa\u00e7\u00f5es para, com isto, decidir qual a tributa\u00e7\u00e3o menos onerosa.<\/p>\n\n\n\n
A primeira pergunta que voc\u00ea deve refletir e analisar, antes de pensar no planejamento, \u00e9: qual o regime de tributa\u00e7\u00e3o menos oneroso para minha construtora?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para quem n\u00e3o sabe, h\u00e1 no Brasil 3 regimes de tributa\u00e7\u00e3o: Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em regra, as pequenas empresas optam, sem ao menos analisar, pelo Simples Nacional, por\u00e9m, nem sempre ser\u00e1 o regime tribut\u00e1rio menos oneroso, pois h\u00e1 diversas peculiaridades que devem ser analisadas.<\/p>\n\n\n\n O segmento de constru\u00e7\u00e3o civil envolve a presta\u00e7\u00e3o dos seguintes servi\u00e7os:<\/p>\n\n\n\n A constru\u00e7\u00e3o civil tem uma especificidade importante que deve ser analisada previamente, antes de decidir qual o regime de tributa\u00e7\u00e3o menos oneroso. Esta especificidade refere-se ao tipo de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o:<\/p>\n\n\n\n Se for somente m\u00e3o de obra, a apura\u00e7\u00e3o pelo Lucro Presumido ir\u00e1 considerar a base de c\u00e1lculo de 32%. J\u00e1 se for empreitada global, a apura\u00e7\u00e3o pelo Lucro Presumido ir\u00e1 considerar a base de c\u00e1lculo de 8%. Com isto, percebe-se que as prestadoras de servi\u00e7os somente de m\u00e3o de obra ou empreitada parcial t\u00eam uma carga tribut\u00e1ria bem maior do que as que prestam servi\u00e7os por empreitada global.<\/p>\n\n\n\n Outro fator importante que deve ser levado em considera\u00e7\u00e3o, ao escolher o regime de tributa\u00e7\u00e3o, \u00e9 o faturamento, pois, empresas que faturam acima de R$4.800.000,00 ao ano n\u00e3o podem optar pelo Simples Nacional.<\/p>\n\n\n\n A tributa\u00e7\u00e3o das receitas obtidas no segmento de constru\u00e7\u00e3o civil, pelo regime tribut\u00e1rio Simples Nacional<\/strong>, deve ser apurada com base nas al\u00edquotas e dedu\u00e7\u00f5es constantes no Anexo IV da Lei Complementar n\u00ba 123\/06. J\u00e1 no caso de servi\u00e7os de instala\u00e7\u00e3o, repara\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o em geral, dever\u00e1 ser tributada pelas al\u00edquotas constantes no Anexo III desta mesma lei.<\/p>\n\n\n\n Cabe ressaltar que tributa\u00e7\u00e3o pelo Anexo III tem o benef\u00edcio de haver a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria patronal e o RAT dentro da al\u00edquota do Simples Nacional. J\u00e1 a tributa\u00e7\u00e3o pelo Anexo IV, a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria patronal e o RAT devem ser pagos igual aos demais regimes de tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A tributa\u00e7\u00e3o das receitas obtidas no segmento de constru\u00e7\u00e3o civil pelo Lucro Presumido, <\/strong>dependendo ser obra global ou parcial, ser\u00e1, em resumo, nos seguintes percentuais:<\/p>\n\n\n\n A an\u00e1lise da tributa\u00e7\u00e3o pelo regime tribut\u00e1rio Lucro Real <\/strong>envolve uma an\u00e1lise mais aprofundada das despesas e custos, para, com base nisto, verificar a viabilidade de optar por este regime de tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O art. 55 da Lei n\u00ba 12.973\/14, ao dar nova reda\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei n\u00ba 10.833\/03, excluiu do regime n\u00e3o cumulativo de Pis e Cofins as receitas decorrentes da execu\u00e7\u00e3o por administra\u00e7\u00e3o, empreitada ou subempreitada, de obras de constru\u00e7\u00e3o civil, incorridas at\u00e9 o ano de 2019, inclusive. O art. 79 da Lei n\u00ba 13.043\/14, deu nova reda\u00e7\u00e3o, retirando a parte final onde dizia incorridas at\u00e9 o ano de 2019, inclusive. Com isso, as atividades de constru\u00e7\u00e3o civil permanecem no regime cumulativo mesmo que a empresa optar pelo Lucro Real.<\/p>\n\n\n\n Assim, as construtoras optantes pelo Lucro Real tamb\u00e9m pagar\u00e3o PIS, na al\u00edquota de 0,65% sobre o faturamento, e Cofins, na al\u00edquota de 3% sobre o faturamento.<\/p>\n\n\n\n As al\u00edquotas do ISSQN que est\u00e3o sujeitas as construtoras optantes pelo Lucro Real ou Presumido \u00e9 de 2% a 5%, dependendo da legisla\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio do tomador de servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n Os pagamentos do ISSQN<\/strong> pelos contribuintes, optantes pelo Lucro Real ou Presumido, do segmento de constru\u00e7\u00e3o civil, demandam uma an\u00e1lise mais aprofundada e estrat\u00e9gica, pois tem algumas singularidades, como por exemplo, n\u00e3o incid\u00eancia sobre materiais utilizados na obra.<\/p>\n\n\n\n Posto isto, cabe concluir que a tributa\u00e7\u00e3o das receitas decorrentes de constru\u00e7\u00e3o civil, por envolver v\u00e1rios cen\u00e1rios e diversas op\u00e7\u00f5es, deve ser objeto de planejamento tribut\u00e1rio para, com isto, identificar qual o regime de tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 menos oneroso para sua construtora.<\/p>\n\n\n\n A equipe do Grupo Ciatos, formada por advogados tributaristas e contadores, coloca-se inteiramente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos clientes para esclarecer qualquer d\u00favida sobre a tributa\u00e7\u00e3o de receitas decorrentes de constru\u00e7\u00e3o civil, bem como para tratar da melhor estrat\u00e9gia tribut\u00e1ria para que sua empresa pague menos impostos.<\/p>\n\n\n\n Quer conhecer um pouco mais sobre o Planejamento Tribut\u00e1rio para Construtoras?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Preencha o formul\u00e1rio abaixo que um dos Consultores Ciatos entrar\u00e1 em contato para agendar uma visita.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No presente artigo pretendo abordar, de forma sint\u00e9tica, sobre os regimes de tributa\u00e7\u00e3o que as empresas do segmento de constru\u00e7\u00e3o civil poder\u00e3o optar e, com base nestas informa\u00e7\u00f5es, poder\u00e3o escolher o regime de tributa\u00e7\u00e3o menos onerosa.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13134,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[267],"tags":[1877,1878],"_segmentos":[],"class_list":["post-12633","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-tributos","tag-reduzir-a-carga-tributaria","tag-regimes-de-tributacao-que-as-empresas-do-segmento-de-construcao-civil-poderao-optar"],"yoast_head":"\n <\/strong><\/td> SERVI\u00c7OS<\/strong><\/td> EMPREITADA GLOBAL<\/strong><\/td><\/tr> IRPJ<\/td> 4,8%<\/td> 1,2%<\/td><\/tr> ADICIONAL<\/td> 10% sobre lucro acima 20.000<\/td> 10% sobre lucro acima 20.000<\/td><\/tr> CSLL<\/td> 2,88%<\/td> 1,08%<\/td><\/tr> PIS<\/td> 0,65%<\/td> 0,65%<\/td><\/tr> COFINS<\/td> 3,00%<\/td> 3,00%<\/td><\/tr> ISSQN<\/td> De 2%\/5%<\/td> De 2%\/5%<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n