Com a pandemia instaurada no pa\u00eds em decorr\u00eancia do coronavirus, em abril de 2020, o governo federal anunciou a total desonera\u00e7\u00e3o, por 90 dias, do IOF sobre opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, com objetivo era baratear as linhas emergenciais de cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n
O governo prorrogou a isen\u00e7\u00e3o, pela segunda vez, por mais 90 dias, em outubro de 2020.<\/p>\n\n\n\n
A isen\u00e7\u00e3o do imposto estava prevista para acabar em 31 de dezembro. Assim, a partir do dia 01 de janeiro de 2021, os empr\u00e9stimos voltaram a ter cobran\u00e7a de Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF).<\/p>\n\n\n\n
Destaca-se que o IOF incide sobre o valor do empr\u00e9stimo, sem cobran\u00e7a do imposto nas parcelas. A al\u00edquota, ao dia, \u00e9 de 0,0082% para as pessoas f\u00edsicas e 0,0041% para as empresas, acrescida da taxa adicional de 0,38%.<\/p>\n\n\n\n
A incid\u00eancia do IOF para pessoas f\u00edsicas \u00e9 limitada a 6% sobre o valor contratado e para as empresas, o limite m\u00e1ximo \u00e9 3%. Ou seja, se a opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito para pessoa f\u00edsica ultrapassar 365 dias, a al\u00edquota m\u00e1xima ser\u00e1 de 3% incidente sobre o valor contratado.<\/p>\n\n\n\n
Vale ressaltar que de acordo com a Receita Federal, o IOF \u00e9 devido integralmente na entrega dos recursos da opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito contratada. Na hip\u00f3tese de a entrega dos recursos financeiros ser parcelada, o IOF incide sobre o valor de cada parcela liberada.<\/p>\n\n\n\n
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