A segunda e ter\u00e7a feira de carnaval n\u00e3o s\u00e3o feriados, sempre foram apenas ponto facultativo, at\u00e9 mesmo a ter\u00e7a-feira que muitos pensavam ser feriado.<\/p>\n\n\n\n
Sendo assim, as empresas devem observar a legisla\u00e7\u00e3o do seu munic\u00edpio, e ver como ser\u00e3o definidos os dias 15 16 e 17 de fevereiro de 2021.<\/p>\n\n\n\n
A Portaria n\u00ba 430, de 30 de dezembro de 2020, estabeleceu os feriados e pontos facultativos do ano de 2021 em n\u00edvel nacional, dispondo que os 3 dias acima citados s\u00e3o apenas ponto facultativo.<\/p>\n\n\n\n
Em alguns estados existe lei estabelecendo feriado na ter\u00e7a-feira de carnaval, como no Rio de Janeiro, ou seja, a ter\u00e7a-feira no RJ \u00e9 feriado nacional e assim permanecer\u00e1. Por\u00e9m, na maioria dos estados n\u00e3o h\u00e1 esta previs\u00e3o, sendo, portanto, ponto facultativo.<\/p>\n\n\n\n
Na semana passada diversos estados comunicaram o cancelamento do carnaval, e anularam o ponto facultativo. Os estados justificaram tal medida para conter o avan\u00e7o do coronav\u00edrus e evitar aglomera\u00e7\u00f5es e viagens.<\/p>\n\n\n\n
Algumas empresas j\u00e1 se manifestaram, como o Ita\u00fa Unibanco, Santander, Banco do Brasil, e v\u00e3o seguir o mesmo costume dos anos anteriores, retomando as atividades na quarta-feira, dia 17, ap\u00f3s as 12h. As empresas Shell e Coca-Cola s\u00f3 retornam na quinta-feira dia 18. A bolsa de valores de S\u00e3o Paulo segue o calend\u00e1rio do carnaval, e retoma as atividades na quarta \u00e0s 13h.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 um projeto de lei na C\u00e2mara dos Deputados pretendendo transformar os dias 12 e 13 de julho de 2021 em feriado, com objetivo de celebrar o carnaval nestas datas.<\/p>\n\n\n\n
Fiquem atentos \u00e0s not\u00edcias da sua regi\u00e3o sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n
A equipe do Grupo Ciatos, formada por advogados trabalhistas, coloca-se inteiramente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos clientes para esclarecer qualquer d\u00favida sobre direito do trabalho da sua empresa.<\/p>\n\n\n\n
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