Voc\u00ea, empres\u00e1rio, como est\u00e1 protegendo a sua empresa de problemas relacionados \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o da Covid-19?<\/p>\n\n\n\n
Empresa foi condenada a pagar 15 mil reais de multa, por empregado, se n\u00e3o fornecer m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o e \u00e1lcool em gel.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o publicada em 08 de fevereiro \u00e9 do tribunal do estado do Rio Grande do Norte, que determinou que uma empresa de seguran\u00e7a entregue EPIs (m\u00e1scaras e \u00e1lcool gel) individuais e suficientes a cada um dos seus empregados que est\u00e3o trabalhando em locais de aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas.<\/p>\n\n\n\n
A sociedade empres\u00e1ria se defendeu alegando ser o valor exorbitante a t\u00edtulo de multa por descumprimento da obriga\u00e7\u00e3o, considerando que possui nos seus quadros de empregados no Rio Grande do Norte um total de 1.722 trabalhadores. Ainda argumentou um eventual desabastecimento de tais equipamentos.<\/p>\n\n\n\n
O processo judicial se originou de diversas reclama\u00e7\u00f5es dos empregados diante do fornecimento de EPIs em quantidade insuficiente. Os empregados trabalham no setor de vigil\u00e2ncia nas atividades de com\u00e9rcio e servi\u00e7os, atuando em diversas institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, locais de grande aglomera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O Tribunal entendeu que sendo a sociedade de grande porte, e a situa\u00e7\u00e3o peculiar da pandemia que obriga que sejam tomadas todas as medidas para conter o coronav\u00edrus, o valor da multa a ser aplicado n\u00e3o \u00e9 irrazo\u00e1vel ou desproporcional.<\/p>\n\n\n\n
Reitera-se que a aplica\u00e7\u00e3o da referida multa ocorrer\u00e1 apenas se a empresa n\u00e3o cumprir a obriga\u00e7\u00e3o de fornecer adequadamente os EPIs a todos os empregados.<\/p>\n\n\n\n
A equipe do Grupo Ciatos, formada por advogados trabalhistas, coloca-se inteiramente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos clientes para esclarecer qualquer d\u00favida sobre direito do trabalho da sua empresa.<\/p>\n\n\n\n
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