{"id":13374,"date":"2021-03-01T16:25:24","date_gmt":"2021-03-01T19:25:24","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.grupociatos.com.br\/?p=13374"},"modified":"2021-03-01T16:25:24","modified_gmt":"2021-03-01T19:25:24","slug":"sua-empresa-tem-debitos-tributarios-e-precisa-parcelar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/?p=13374","title":{"rendered":"SUA EMPRESA TEM D\u00c9BITOS TRIBUT\u00c1RIOS E PRECISA PARCELAR?"},"content":{"rendered":"\n

Empresas optantes pelo Simples Nacional, Lucro Presumido ou Real e as pessoas f\u00edsicas que deixaram de pagar tributos federais em decorr\u00eancia da pandemia COVID-19 poder\u00e3o parcelar estes d\u00e9bitos a partir de 01 de mar\u00e7o de 2021, com descontos de multas, juros e encargos legais.<\/p>\n\n\n\n

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional \u2013 PGFN publicou, no DOU do dia 10\/02\/21, a Portaria n\u00ba 1.696\/21 que recria as transa\u00e7\u00f5es excepcionais que teve vig\u00eancia at\u00e9 dezembro de 2020.<\/p>\n\n\n\n

A Portaria estabelece que poder\u00e3o ser negociados os d\u00e9bitos, nos termos desta Portaria, desde que inscritos em d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o<\/u><\/strong> at\u00e9 31 de maio de 2021 <\/u><\/strong>e n\u00e3o pagos em raz\u00e3o dos impactos econ\u00f4micos decorrentes da pandemia relacionada ao coronav\u00edrus (COVID-19):<\/p>\n\n\n\n

  1. Os d\u00e9bitos tribut\u00e1rios vencidos no per\u00edodo de mar\u00e7o a dezembro de 2020<\/u><\/strong>, devidos pelas pessoas jur\u00eddicas ou a ela equiparadas;<\/li>
  2. Os d\u00e9bitos tribut\u00e1rios apurados na forma do Regime Especial Unificado de Arrecada\u00e7\u00e3o de Tributos e Contribui\u00e7\u00f5es (Simples Nacional),<\/u><\/strong> vencidos no per\u00edodo de mar\u00e7o a dezembro de 2020, devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional); e<\/li>
  3. Os d\u00e9bitos tribut\u00e1rios relativos ao Imposto sobre a Renda da Pessoa F\u00edsica<\/u><\/strong>, relativo ao exerc\u00edcio de 2020.<\/li><\/ol>\n\n\n\n

    Tanto as pessoas f\u00edsicas, quanto as jur\u00eddicas n\u00e3o optantes pelo Simples Nacional, al\u00e9m de fazer jus a celebrar o Neg\u00f3cio Jur\u00eddico Processual, poder\u00e3o parcelar os d\u00e9bitos nos moldes previstos Portaria PGFN n\u00ba 14.402\/20. J\u00e1 as empresas optantes pelo Simples Nacional poder\u00e3o parcelar os d\u00e9bitos nos moldes previstos na Portaria PGFN n\u00ba 18.731\/20.<\/p>\n\n\n\n

    A Portaria PGFN n\u00ba 18.731\/20 estabelece que os d\u00e9bitos do Simples Nacional, inscritos em d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o, poder\u00e3o ser transacionados mediante o pagamento, a t\u00edtulo de entrada, de valor mensal equivalente a 0,334% (trezentos e trinta e quatro cent\u00e9simos por cento) do valor consolidado dos cr\u00e9ditos transacionados, durante 12 (doze) meses, e o restante pago com redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 100% (cem por cento) do valor dos juros, das multas e dos encargos-legais, observado o limite de at\u00e9 70% (setenta por cento) sobre o valor total de cada cr\u00e9dito objeto da negocia\u00e7\u00e3o, em at\u00e9 133 (cento e trinta e tr\u00eas) parcelas mensais e sucessivas, sendo cada parcela determinada pelo maior valor entre 1% (um por cento) da receita bruta do m\u00eas imediatamente anterior.<\/p>\n\n\n\n

    As modalidades de transa\u00e7\u00e3o excepcional na cobran\u00e7a da d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o para empresas n\u00e3o optantes pelo Simples Nacional, constantes na Portaria PGFN n\u00ba 14.402\/20, s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

    • Para os empres\u00e1rios individuais, microempresas, empresas de pequeno porte, institui\u00e7\u00f5es de ensino, Santas Casas de Miseric\u00f3rdia, sociedades cooperativas e demais organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil de que trata a Lei n. 13.019\/14, cujos cr\u00e9ditos s\u00e3o considerados irrecuper\u00e1veis ou de dif\u00edcil recupera\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n

      a) pagamento, a t\u00edtulo de entrada, de valor mensal equivalente a 0,334% (trezentos e trinta e quatro cent\u00e9simos por cento) do valor consolidado dos cr\u00e9ditos transacionados, durante 12 (doze) meses, e o restante pago com redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 100% (cem por cento) do valor dos juros, das multas e dos encargos-legais, observado o limite de at\u00e9 70% (setenta por cento) sobre o valor total de cada cr\u00e9dito objeto da negocia\u00e7\u00e3o<\/strong>, em at\u00e9 36 (trinta e seis) parcelas mensais<\/strong> e sucessivas, sendo cada parcela determinada pelo maior valor entre 1% (um por cento) da receita bruta do m\u00eas imediatamente anterior;<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

      b) pagamento, a t\u00edtulo de entrada, de valor mensal equivalente a 0,334% (trezentos e trinta e quatro cent\u00e9simos por cento) do valor consolidado dos cr\u00e9ditos transacionados, durante 12 (doze) meses, e o restante pago com redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 100% (cem por cento) do valor dos juros, das multas e dos encargos-legais, observado o limite de at\u00e9 60% (sessenta por cento) sobre o valor total de cada cr\u00e9dito objeto da negocia\u00e7\u00e3o<\/strong>, em at\u00e9 60 (sessenta) parcelas mensais<\/strong> e sucessivas, sendo cada parcela determinada pelo maior valor entre 1% (um por cento) da receita bruta do m\u00eas imediatamente anterior;<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

      c) pagamento, a t\u00edtulo de entrada, de valor mensal equivalente a 0,334% (trezentos e trinta e quatro cent\u00e9simos por cento) do valor consolidado dos cr\u00e9ditos transacionados, durante 12 (doze) meses, e o restante pago com redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 100% (cem por cento) do valor dos juros, das multas e dos encargos-legais, observado o limite de at\u00e9 50% (cinquenta por cento) sobre o valor total de cada cr\u00e9dito objeto da negocia\u00e7\u00e3o<\/strong>, em at\u00e9 84 (oitenta e quatro) parcelas mensais<\/strong> e sucessivas, sendo cada parcela determinada pelo maior valor entre 1% (um por cento) da receita bruta do m\u00eas imediatamente anterior;<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

      d) pagamento, a t\u00edtulo de entrada, de valor mensal equivalente a 0,334% (trezentos e trinta e quatro cent\u00e9simos por cento) do valor consolidado dos cr\u00e9ditos transacionados, durante 12 (doze) meses, e o restante pago com redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 100% (cem por cento) do valor dos juros, das multas e dos encargos-legais, observado o limite de at\u00e9 40% (quarenta por cento) sobre o valor total de cada cr\u00e9dito objeto da negocia\u00e7\u00e3o<\/strong>, em at\u00e9 108 (cento e oito) parcelas mensais<\/strong> e sucessivas, sendo cada parcela determinada pelo maior valor entre 1% (um por cento) da receita bruta do m\u00eas imediatamente anterior;<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

      e) pagamento, a t\u00edtulo de entrada, de valor mensal equivalente a 0,334% (trezentos e trinta e quatro cent\u00e9simos por cento) do valor consolidado dos cr\u00e9ditos transacionados, durante 12 (doze) meses, e o restante pago com redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 100% (cem por cento) do valor dos juros, das multas e dos encargos-legais, observado o limite de at\u00e9 30% (trinta por cento) sobre o valor total de cada cr\u00e9dito objeto da negocia\u00e7\u00e3o<\/strong>, em at\u00e9 133 (cento e trinta e tr\u00eas) parcelas mensais<\/strong> e sucessivas, sendo cada parcela determinada pelo maior valor entre 1% (um por cento) da receita bruta do m\u00eas imediatamente anterior;<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

      • Para as demais pessoas jur\u00eddicas cujos cr\u00e9ditos s\u00e3o considerados irrecuper\u00e1veis ou de dif\u00edcil recupera\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n

        a) pagamento, a t\u00edtulo de entrada, de valor mensal equivalente a 0,334% (trezentos e trinta e quatro cent\u00e9simos por cento) do valor consolidado dos cr\u00e9ditos transacionados, durante 12 (doze) meses, e o restante pago com redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 100% (cem por cento) do valor dos juros, das multas e dos encargos-legais, observado o limite de at\u00e9 50% (cinquenta por cento) sobre o valor total de cada cr\u00e9dito objeto da negocia\u00e7\u00e3o<\/strong>, em at\u00e9 36 (trinta e seis) parcelas mensais<\/strong> e sucessivas, sendo cada parcela determinada pelo maior valor entre 1% (um por cento) da receita bruta do m\u00eas imediatamente anterior;<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

        b) pagamento, a t\u00edtulo de entrada, de valor mensal equivalente a 0,334% (trezentos e trinta e quatro cent\u00e9simos por cento) do valor consolidado dos cr\u00e9ditos transacionados, durante 12 (doze) meses, e o restante pago com redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 100% (cem por cento) do valor dos juros, das multas e dos encargos-legais, observado o limite de at\u00e9 45% (quarenta e cinco por cento) sobre o valor total de cada cr\u00e9dito objeto da negocia\u00e7\u00e3o<\/strong>, em at\u00e9 48 (quarenta e oito) parcelas mensais <\/strong>e sucessivas, sendo cada parcela determinada pelo maior valor entre 1% (um por cento) da receita bruta do m\u00eas imediatamente anterior;<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

        c) pagamento, a t\u00edtulo de entrada, de valor mensal equivalente a 0,334% (trezentos e trinta e quatro cent\u00e9simos por cento) do valor consolidado dos cr\u00e9ditos transacionados, durante 12 (doze) meses, e o restante pago com redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 100% (cem por cento) do valor dos juros, das multas e dos encargos-legais, observado o limite de at\u00e9 40% (quarenta por cento) sobre o valor total de cada cr\u00e9dito objeto da negocia\u00e7\u00e3o<\/strong>, em at\u00e9 60 (sessenta) parcelas mensais<\/strong> e sucessivas, sendo cada parcela determinada pelo maior valor entre 1% (um por cento) da receita bruta do m\u00eas imediatamente anterior;<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

        d) pagamento, a t\u00edtulo de entrada, de valor mensal equivalente a 0,334% (trezentos e trinta e quatro cent\u00e9simos por cento) do valor consolidado dos cr\u00e9ditos transacionados, durante 12 (doze) meses, e o restante pago com redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 100% (cem por cento) do valor dos juros, das multas e dos encargos-legais, observado o limite de at\u00e9 35% (trinta e cinco por cento) sobre o valor total de cada cr\u00e9dito objeto da negocia\u00e7\u00e3o<\/strong>, em at\u00e9 72 (setenta e duas) parcelas mensais<\/strong> e sucessivas, sendo cada parcela determinada pelo maior valor entre 1% (um por cento) da receita bruta do m\u00eas imediatamente anterior;<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

        • Para as pessoas f\u00edsicas cujos cr\u00e9ditos s\u00e3o considerados irrecuper\u00e1veis ou de dif\u00edcil recupera\u00e7\u00e3o<\/strong>, pagamento, a t\u00edtulo de entrada, de valor mensal equivalente a 0,334% (trezentos e trinta e quatro cent\u00e9simos por cento) do valor consolidado dos cr\u00e9ditos transacionados, durante 12 (doze) meses, e o restante pago com redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 100% (cem por cento) do valor dos juros, das multas e dos encargos-legais, observado o limite de at\u00e9 70% (setenta por cento) sobre o valor total de cada cr\u00e9dito objeto da negocia\u00e7\u00e3o<\/strong>, em at\u00e9 133 (cento e trinta e tr\u00eas) parcelas mensais<\/strong> e sucessivas, sendo cada parcela determinada pelo maior valor entre 5% (cinco por cento) do rendimento bruto do m\u00eas imediatamente anterior e o valor correspondente \u00e0 divis\u00e3o do valor correspondente \u00e0 divis\u00e3o do valor consolidado pela quantidade de presta\u00e7\u00f5es solicitadas;<\/li>
        • Para os empres\u00e1rios individuais, microempresas, empresas de pequeno porte, institui\u00e7\u00f5es de ensino, Santas Casas de Miseric\u00f3rdia, sociedades cooperativas e demais organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil<\/strong> de que trata a Lei n. 13.019, de 31 de julho de 2014, em processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial, liquida\u00e7\u00e3o judicial, liquida\u00e7\u00e3o extrajudicial ou fal\u00eancia<\/strong>, pagamento, a t\u00edtulo de entrada, de valor mensal equivalente a 0,334% (trezentos e trinta e quatro cent\u00e9simos por cento) do valor consolidado dos cr\u00e9ditos transacionados, durante 12 (doze) meses, e o restante pago com redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 100% (cem por cento) do valor dos juros, das multas e dos encargos-legais, observado o limite de at\u00e9 70% (setenta por cento) sobre o valor total de cada cr\u00e9dito objeto da negocia\u00e7\u00e3o<\/strong>, em at\u00e9 133 (cento e trinta e tr\u00eas) parcelas mensais<\/strong> e sucessivas, sendo cada parcela determinada pelo maior valor entre 1% (um por cento) da receita bruta do m\u00eas imediatamente anterior, apurada na forma do art. 12 do Decreto-Lei n. 1.598\/77, e o valor correspondente \u00e0 divis\u00e3o do valor consolidado pela quantidade de presta\u00e7\u00f5es solicitadas;<\/li>
        • Para as demais pessoas jur\u00eddicas em processo de liquida\u00e7\u00e3o judicial, liquida\u00e7\u00e3o extrajudicial ou fal\u00eancia<\/strong>, pagamento, a t\u00edtulo de entrada, de valor mensal equivalente a 0,334% (trezentos e trinta e quatro cent\u00e9simos por cento) do valor consolidado dos cr\u00e9ditos transacionados, durante 12 (doze) meses, e o restante pago com redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 100% (cem por cento) do valor dos juros, das multas e dos encargos-legais, observado o limite de at\u00e9 50% (cinquenta por cento) sobre o valor total de cada cr\u00e9dito objeto da negocia\u00e7\u00e3o, em at\u00e9 72 (setenta e duas) parcelas mensais e sucessivas, sendo cada parcela determinada pelo maior valor entre 1% (um por cento) da receita bruta do m\u00eas imediatamente anterior, apurada na forma do art. 12 do Decreto-Lei n. 1.598\/77, e o valor correspondente \u00e0 divis\u00e3o do valor consolidado pela quantidade de presta\u00e7\u00f5es solicitadas;<\/li><\/ul>\n\n\n\n

          Importante mencionar que, nos termos da Portaria n\u00ba 447\/18, a RFB dever\u00e1, no prazo de 90 (noventa) dias da data em que os cr\u00e9ditos se tornarem exig\u00edveis, encaminh\u00e1-los \u00e0 Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O prazo de 90 dias tem in\u00edcio, no caso de d\u00e9bitos exig\u00edveis de natureza tribut\u00e1ria, constitu\u00eddos por lan\u00e7amento de of\u00edcio, quando esgotado o prazo de 30 (trinta) dias para cobran\u00e7a amig\u00e1vel, sem a respectiva extin\u00e7\u00e3o. J\u00e1 no caso de d\u00e9bitos exig\u00edveis de natureza tribut\u00e1ria, confessados por declara\u00e7\u00e3o, e no caso de d\u00e9bitos de natureza n\u00e3o tribut\u00e1ria, findo o prazo de 30 dias fixado na primeira intima\u00e7\u00e3o para o recolhimento do d\u00e9bito.<\/p>\n\n\n\n

          A equipe do Grupo Ciatos, formada por contadores e advogados tributaristas presta servi\u00e7os de parcelamento tribut\u00e1rio especial para sua empresa.<\/p>\n\n\n\n

          Quer conhecer um pouco mais sobre os servi\u00e7os de parcelamento tribut\u00e1rio excepcional?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

          Preencha o formul\u00e1rio abaixo que um dos Consultores Ciatos entrar\u00e1 em contato para agendar uma visita.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

          Empresas optantes pelo Simples Nacional, Lucro Presumido ou Real e as pessoas f\u00edsicas que deixaram de pagar tributos federais em decorr\u00eancia da pandemia COVID-19 poder\u00e3o parcelar estes d\u00e9bitos a partir de 01 de mar\u00e7o de 2021, com descontos de multas, juros e encargos legais. 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