Mais um caso da intermin\u00e1vel discuss\u00e3o acerca do reconhecimento de v\u00ednculo empregat\u00edcio entre motoristas do aplicativo Uber. O motorista entrou com uma a\u00e7\u00e3o judicial contra a Uber, pedindo o v\u00ednculo de emprego, por\u00e9m perdeu a a\u00e7\u00e3o em 1\u00aa inst\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n
Diante desta decis\u00e3o negativa, o motorista recorreu para o TRT15 (Campinas\/SP). A Uber, faltando um dia para o julgamento do recurso, decidiu fazer um acordo com o reclamante, todavia o Tribunal n\u00e3o homologou o referido acordo.<\/p>\n\n\n\n
Para o Tribunal, a empresa tentou impedir forma\u00e7\u00e3o de jurisprud\u00eancia ao fazer acordo com motorista um dia antes do julgamento.<\/p>\n\n\n\n
Desta forma, os desembargadores do TRT15 reconheceram o v\u00ednculo, e determinaram que a empresa pague ao motorista o sal\u00e1rio de R$3.000,00. O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho concluiu que os clientes atendidos pelo aplicativo s\u00e3o da Uber e n\u00e3o do motorista, e este n\u00e3o sabe o quanto ganha por viagem e n\u00e3o trabalha por conta pr\u00f3pria, pois n\u00e3o tem a liberdade de estipular o pre\u00e7o das viagens.<\/p>\n\n\n\n
Cada caso \u00e9 um caso que deve ser analisado concretamente, pois n\u00e3o \u00e9 sempre que ser\u00e3o verificados os requisitos do v\u00ednculo empregat\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Processo: 0011710-15.2019.5.15.0032<\/p>\n\n\n\n
A equipe de Consultores de Grupo Ciatos \u00e9 especializada em direito empresarial do trabalho.<\/p>\n\n\n\n
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