Muitas empresas fazem contrata\u00e7\u00f5es sem v\u00ednculo empregat\u00edcio, ou seja, sem assinar a carteira de trabalho, utilizando-se de contrata\u00e7\u00e3o de aut\u00f4nomos, de prestadores de servi\u00e7os entre outras.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o raro, nestes tipos de contrata\u00e7\u00e3o as empresas se deparam com a\u00e7\u00f5es judiciais trabalhistas pleiteando o v\u00ednculo empregat\u00edcio. Em um caso concreto, o TST \u2013 Tribunal Superior do Trabalho – afastou o reconhecimento de v\u00ednculo empregat\u00edcio entre um corretor de im\u00f3veis e duas empresas, julgando improcedente o pedido do corretor, por n\u00e3o ter sido comprovada a subordina\u00e7\u00e3o jur\u00eddica entre as partes, mas sim uma subordina\u00e7\u00e3o estrutural.<\/p>\n\n\n\n
Neste aspecto, deve-se entender e diferenciar a subordina\u00e7\u00e3o jur\u00eddica (v\u00ednculo de emprego) da subordina\u00e7\u00e3o estrutural.<\/p>\n\n\n\n
O v\u00ednculo empregat\u00edcio tem seus requisitos previstos no art. 3\u00ba da CLT: subordina\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, n\u00e3o eventualidade dos servi\u00e7os prestados, pessoalidade e onerosidade. Segundo o TST, para caracterizar a subordina\u00e7\u00e3o jur\u00eddica<\/strong>, deve haver o poder hier\u00e1rquico do empregador, consubstanciado nos seguintes elementos: poder diretivo, fiscalizat\u00f3rio, regulamentar e disciplinar.<\/p>\n\n\n\n No que tange a subordina\u00e7\u00e3o estrutural<\/strong>, o Tribunal superior a conceituou como sendo aquela que se expressa pela inser\u00e7\u00e3o do trabalhador na din\u00e2mica do tomador de servi\u00e7os, independentemente de receber (ou n\u00e3o) suas ordens diretas, mas acolhendo, estruturalmente, sua din\u00e2mica de organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento (…).<\/em><\/p>\n\n\n\n Diante do exposto, o Relator do caso concluiu que as empresas estabeleciam diretrizes e mensuravam resultados do corretor, mas que isto, por si s\u00f3, n\u00e3o induz a subordina\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, mas sim a uma subordina\u00e7\u00e3o estrutural, na medida em que o prestador de servi\u00e7os se submete, de alguma forma, \u00e0 din\u00e2mica da empresa, pois \u00e9 esta quem contrata os servi\u00e7os e \u00e9 beneficiada por eles.<\/p>\n\n\n\n TST – Processo n\u00ba 181500-25.2013.5.17.0008. <\/p>\n\n\n\n A equipe de Consultores de Grupo Ciatos \u00e9 especializada em direito trabalhista empresarial.<\/p>\n\n\n\n Quer conhecer um pouco mais sobre o <\/strong>Grupo Ciatos?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Preencha o formul\u00e1rio abaixo que um dos Consultores Ciatos entrar\u00e1 em contato para agendar uma visita. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Muitas empresas fazem contrata\u00e7\u00f5es sem v\u00ednculo empregat\u00edcio, ou seja, sem assinar a carteira de trabalho, utilizando-se de contrata\u00e7\u00e3o de aut\u00f4nomos, de prestadores de servi\u00e7os entre outras. N\u00e3o raro, nestes tipos de contrata\u00e7\u00e3o as empresas se deparam com a\u00e7\u00f5es judiciais trabalhistas pleiteando o v\u00ednculo empregat\u00edcio. Em um caso concreto, o TST \u2013 Tribunal Superior do Trabalho […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":14949,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[266],"tags":[2174,2175,2176],"_segmentos":[],"class_list":["post-14943","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-juridico","tag-acoes-judiciais-trabalhistas-pleiteando-o-vinculo-empregaticio","tag-contratacao-de-autonomos","tag-contratacoes-sem-vinculo-empregaticio"],"yoast_head":"\n