Um dos eventos mais esperados do ano est\u00e1 se aproximando, a Copa do Mundo. E com ele todo entusiasmo dos brasileiros que amam o futebol \u2013 e at\u00e9 mesmo daqueles que n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o f\u00e3s do esporte. Por\u00e9m, um ponto at\u00edpico \u00e9 a data, que acontecer\u00e1 em novembro e dezembro, devido a sede ser em Qatar.<\/p>\n\n\n\n
Diante do cen\u00e1rio, muitos j\u00e1 especulam: \u201cser\u00e1 que minha empresa vai parar nos jogos?\u201d, \u201cminha empresa \u00e9 obrigada a dar folga?\u201d e \u201cser\u00e1 ponto facultativo ou obrigat\u00f3rio?\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Esclarecendo as d\u00favidas mais evidentes sobre a folga nos dias dos jogos da Copa do Mundo, oportuno esclarecer que a legisla\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o prev\u00ea a obrigatoriedade das empresas em liberarem seus trabalhadores para assistirem aos jogos da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira. Mas \u00e9 poss\u00edvel que funcion\u00e1rios e patr\u00f5es consigam assistir aos jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2022.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 poss\u00edvel ajustar atrav\u00e9s de acordos, como a compensa\u00e7\u00e3o em bancos de horas ou na libera\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios antes do fim do expediente.<\/p>\n\n\n\n
O artigo 59 da CLT possibilita, atrav\u00e9s de um acordo individual que o funcion\u00e1rio venha a compensar, no prazo de seis meses, essas horas:<\/p>\n\n\n\n
Art. 59. A dura\u00e7\u00e3o di\u00e1ria do trabalho poder\u00e1 ser acrescida de horas extras, em n\u00famero n\u00e3o excedente de duas, por acordo individual, conven\u00e7\u00e3o coletiva ou acordo coletivo de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
\u00a7 1\u00b0 A remunera\u00e7\u00e3o da hora extra ser\u00e1, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) superior \u00e0 da hora normal.<\/p>\n\n\n\n
…<\/p>\n\n\n\n
\u00a7 5\u00b0 O banco de horas de que trata o \u00a7 2\u00b0 deste artigo poder\u00e1 ser pactuado por acordo individual escrito, desde que a compensa\u00e7\u00e3o ocorra no per\u00edodo m\u00e1ximo de seis meses.<\/p>\n\n\n\n
Portanto, ap\u00f3s o empregador e o colaborador firmarem um acordo, \u00e9 indicado que ambos assinem um termo de concord\u00e2ncia para assegurar as normas e deveres acertados entre as partes.<\/p>\n\n\n\n
Vale lembrar, que, caso os patr\u00f5es n\u00e3o permitam que seus funcion\u00e1rios assistam aos jogos durante o expediente, \u00e9 preciso que o colaborador respeite as determina\u00e7\u00f5es. Em caso de descumprimento da regra proposta pela empresa, o funcion\u00e1rio pode ser advertido e at\u00e9 mesmo demitido por justa causa.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, \u00e9 indicado que ambas as partes conversem antes da Copa do Mundo e negociem os protocolos durante as partidas da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira.<\/p>\n\n\n\n
A Copa do Mundo \u00e9 um momento para unir, n\u00e3o para afastar. Ent\u00e3o, \u00e9 muito importante que empregado e empregador entrem em um acordo neste momento, que \u00e9 de euforia para muita gente, e que fa\u00e7am nos dias dos jogos do Brasil, a melhor \u00e9poca dentro da empresa.<\/p>\n\n\n\n
A equipe do Ciatos Jur\u00eddico se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para esclarecimentos adicionais sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n
POLYANA PINHEIRO R. FRANCO<\/strong><\/p>\n\n\n\n OAB\/MG n\u00ba 95.342<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um dos eventos mais esperados do ano est\u00e1 se aproximando, a Copa do Mundo. E com ele todo entusiasmo dos brasileiros que amam o futebol \u2013 e at\u00e9 mesmo daqueles que n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o f\u00e3s do esporte. Por\u00e9m, um ponto at\u00edpico \u00e9 a data, que acontecer\u00e1 em novembro e dezembro, devido a sede ser em […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":15565,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[2306],"tags":[],"_segmentos":[],"class_list":["post-15564","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-trabalhista"],"yoast_head":"\n