A Lei 14.151\/21, sancionada na semana passada, dia 13\/05\/2021, garante \u00e0 trabalhadora gestante o regime de teletrabalho enquanto durar a pandemia. A empregada ficar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n\n\n\n
Esta substitui\u00e7\u00e3o da modalidade de trabalho do presencial para o remoto deve ocorrer sem qualquer redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
A lei estabelece que a funcion\u00e1ria gestante deve permanecer em trabalho remoto enquanto durar a emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia nacional decorrente do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
Como a empresa deve proceder se a fun\u00e7\u00e3o da empregada n\u00e3o \u00e9 compat\u00edvel com o teletrabalho?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Esta modifica\u00e7\u00e3o da modalidade de trabalho das gestantes \u00e9 obrigat\u00f3ria para as empresas, sendo assim, em caso de fun\u00e7\u00e3o incompat\u00edvel para o trabalho remoto, uma op\u00e7\u00e3o \u00e9 a suspens\u00e3o do contrato de trabalho nos termos da MP 1.045.<\/p>\n\n\n\n Em que pese na suspens\u00e3o do contrato de trabalho haver uma redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio, o que \u00e9 proibido pela nova lei, n\u00e3o \u00e9 uma medida incompat\u00edvel, tendo em vista ter regulamenta\u00e7\u00e3o expressa.<\/p>\n\n\n\n A equipe de Consultores de Grupo Ciatos \u00e9 especializada em direito empresarial do trabalho.<\/p>\n\n\n\n Quer conhecer um pouco mais sobre o Grupo Ciatos?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Preencha o formul\u00e1rio abaixo que um dos Consultores Ciatos entrar\u00e1 em contato para agendar uma visita.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Lei 14.151\/21, sancionada na semana passada, dia 13\/05\/2021, garante \u00e0 trabalhadora gestante o regime de teletrabalho enquanto durar a pandemia. A empregada ficar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da empresa. Esta substitui\u00e7\u00e3o da modalidade de trabalho do presencial para o remoto deve ocorrer sem qualquer redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio. A lei estabelece que a funcion\u00e1ria gestante deve permanecer […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":15305,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[266],"tags":[2039,2040,2041],"_segmentos":[],"class_list":["post-15713","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-juridico","tag-a-trabalhadora-gestante-o-regime-de-teletrabalho-enquanto-durar-a-pandemia","tag-modificacao-da-modalidade-de-trabalho-das-gestantes-e-obrigatoria-para-as-empresas","tag-substituicao-da-modalidade-de-trabalho-do-presencial-para-o-remoto-deve-ocorrer-sem-qualquer-reducao-de-salario"],"yoast_head":"\n