Quando se quer iniciar um neg\u00f3cio, vem a d\u00favida de como formalizar legalmente o empreendimento. Se s\u00e3o duas pessoas ou mais, na maioria das vezes \u00e9 aberta uma sociedade limitada ou, dependendo do caso, pode ser uma sociedade an\u00f4nima, sociedade em conta de participa\u00e7\u00e3o entre outros arranjos. Mas e se for um empreendedor sozinho, sem s\u00f3cios, qual a melhor forma?<\/p>\n\n\n\n
EIRELI, sociedade limitada unipessoal e empres\u00e1rio individual s\u00e3o algumas op\u00e7\u00f5es. Vamos entender cada um.<\/p>\n\n\n\n
EIRELI: Trata-se de uma empresa individual de responsabilidade limitada, prevista no artigo 980-A e seguintes do C\u00f3digo Civil. O \u00fanico s\u00f3cio deve integralizar o capital n\u00e3o inferior a 100 (cem) sal\u00e1rios m\u00ednimos e n\u00e3o pode figurar em outra empresa desta natureza. O patrim\u00f4nio pessoal do s\u00f3cio n\u00e3o se confundo com o da EIRELI.<\/p>\n\n\n\n
Sociedade Limitada Unipessoal: Esta sociedade foi inclu\u00edda no ordenamento jur\u00eddico em 2019, quando passou a ser permitido sociedade limitada com apenas um s\u00f3cio. Aqui n\u00e3o h\u00e1 obrigatoriedade de integraliza\u00e7\u00e3o do capital social de 100 sal\u00e1rios m\u00ednimos, n\u00e3o h\u00e1 capital m\u00ednimo, sendo o que diferencia da EIRELI. O s\u00f3cio da limitada unipessoal pode ser titular de outras sociedades.<\/p>\n\n\n\n
Empres\u00e1rio Individual: Nesta modalidade a responsabilidade do s\u00f3cio \u00e9 ilimitada, o que n\u00e3o acontece nas duas op\u00e7\u00f5es acima. N\u00e3o h\u00e1 valor m\u00ednimo para capital social. Este empres\u00e1rio deve respeitar o faturamento anual m\u00e1ximo disposto pela legisla\u00e7\u00e3o, diferenciando os valores se for microempresa (ME) ou empresas de pequeno porte (EPP). Empres\u00e1rio individual n\u00e3o \u00e9 a mesma coisa que MEI.<\/p>\n\n\n\n
Quando se quer formalizar um neg\u00f3cio, deve-se analisar qual a melhor modalidade a ser adotada.<\/p>\n\n\n\n
A equipe de Consultores de Grupo Ciatos \u00e9 especializada em direito trabalhista empresarial.<\/p>\n\n\n\n
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