Por Isabela Brescia Machado, <\/p>\n\n\n\n
Advogada especialista em Direito M\u00e9dico. <\/p>\n\n\n\n
Estamos vivendo a era mais tecnol\u00f3gica dos \u00faltimos tempos, e quando pensamos em divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o, propagando e meios de alcan\u00e7ar a popula\u00e7\u00e3o para difus\u00e3o do trabalho de um profissional ou produto, logo pensamos nas famosas redes sociais, uma vez que s\u00e3o atrav\u00e9s destas redes que a popula\u00e7\u00e3o busca informa\u00e7\u00e3o, conhecimento e at\u00e9 mesmo se atualizar. <\/p>\n\n\n\n
Nesse cen\u00e1rio, os consumidores est\u00e3o cada dia mais exigentes, buscando informa\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas, gerando nos profissionais de todas as \u00e1reas a necessidade de se adequarem para utilizarem estrat\u00e9gias de marketing para propaga\u00e7\u00e3o de seu trabalho. <\/p>\n\n\n\n
Para os profissionais da sa\u00fade n\u00e3o foi diferente. Os m\u00e9dicos come\u00e7aram a utilizar as redes sociais para mostrar suas habilidades e especialidades m\u00e9dicas, para que assim possam ter seu trabalho divulgado e de forma assertiva alcan\u00e7ar pessoas que tenham interesse em suas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Contudo, a propagada na medicina encontra algumas limita\u00e7\u00f5es e proibi\u00e7\u00f5es, uma vez que o objeto do trabalho do m\u00e9dico \u00e9 a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, qualidade de vida e bem-estar, devendo ser aplicados alguns princ\u00edpios como a responsabilidade social com a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Visando garantir o cumprimento correto da propaganda m\u00e9dica, o Conselho Federal de Medicina \u2013 CFM, autarquia respons\u00e1vel por fiscalizar e normatizar a pr\u00e1tica m\u00e9dica no Brasil, editou as Resolu\u00e7\u00f5es n.\u00ba 1.974\/2011, 2.126\/2015 e 2.133\/2015 sobre o tema da publicidade m\u00e9dica. <\/p>\n\n\n\n
Essas Resolu\u00e7\u00f5es tem como objetivo esbo\u00e7ar a publicidade m\u00e9dica para que ela tenha car\u00e1ter informativo e educativo, devendo o principal foco do profissional ser o esclarecimento sobre doen\u00e7as, sa\u00fade e bem estar, baseado em conte\u00fado cientificamente comprovado. <\/p>\n\n\n\n
Neste contexto, em setembro de 2023, o CFM editou a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2.336\/2023, que tr\u00e1s novidades sobre a publicidade e propaganda m\u00e9dica, que tem como objetivo assegurar que o m\u00e9dico possa mostrar toda amplitude de seu trabalho, nas palavras do Conselheiro Federal Relator: <\/p>\n\n\n\n
\u201cPor muitos anos, interpretamos de forma restritiva os decretos-lei 20.931\/32 e 4.113\/42, que regulam o exerc\u00edcio da medicina e nossa propaganda\/publicidade. Durante d\u00e9cadas, dividimos a pr\u00e1tica da medicina em duas, a do consult\u00f3rio e pequenos servi\u00e7os aut\u00f4nomos e a hospitalar. Depois da releitura desses dispositivos legais, vimos que deixamos de tratar de forma ison\u00f4mica as duas formas de pr\u00e1tica da medicina. A partir dessa revis\u00e3o, passamos a assegurar que o m\u00e9dico possa mostrar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o toda a amplitude de seus servi\u00e7os, respeitando as regras de mercado, mas preservando a medicina como atividade meio. \u00c9 uma resolu\u00e7\u00e3o que d\u00e1 par\u00e2metros para que a medicina seja apresentada em suas virtudes, ao mesmo tempo em que estabelece os limites para o que deve ser proibido\u201d, explica o relator da Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2.336\/23, conselheiro federal Emmanuel Fortes, que j\u00e1 tinha sido o relator do texto que at\u00e9 hoje regulamentava a publicidade m\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1.974\/2011). <\/p>\n\n\n\n
E ai? Voc\u00ea que \u00e9 m\u00e9dico j\u00e1 est\u00e1 divulgando o seu trabalho? J\u00e1 sabe da novidade sobre a amplia\u00e7\u00e3o da divulga\u00e7\u00e3o do seu trabalho? <\/p>\n\n\n\n
A equipe do Ciatos Jur\u00eddico se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para atendimento sobre o tema. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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