{"id":16056,"date":"2024-04-24T15:42:42","date_gmt":"2024-04-24T18:42:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/?p=16056"},"modified":"2024-04-24T15:42:44","modified_gmt":"2024-04-24T18:42:44","slug":"as-clausulas-especiais-nos-contratos-de-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/?p=16056","title":{"rendered":"AS CL\u00c1USULAS ESPECIAIS NOS CONTRATOS DE TRABALHO\u00a0"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>Marina Rocha<\/strong>,\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Advogada especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p>Voc\u00ea, empres\u00e1rio (a), sabe quais s\u00e3o as cl\u00e1usulas especiais que podem ser inseridas ou acrescentadas no contrato de trabalho dos seus colaboradores e prestadores de servi\u00e7os? Infelizmente, muitas empresas ainda se valem de modelos de contratos trabalhistas dispon\u00edveis na Internet, dos quais n\u00e3o asseguram as partes envolvidas e, especialmente, n\u00e3o preveem todas as condi\u00e7\u00f5es essenciais que precisam estar inseridas no contrato.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Pouco conhecidas pela grande maioria das corpora\u00e7\u00f5es e que exemplifica bem esta situa\u00e7\u00e3o s\u00e3o as chamadas cl\u00e1usulas especiais, que importam em uma contrapresta\u00e7\u00e3o (valor ou vantagem) ao trabalhador, mas que em geral s\u00e3o voltadas para a prote\u00e7\u00e3o da empresa e possuem, como fim \u00faltimo, evitar preju\u00edzos financeiros e passivos trabalhistas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Dentre as principais cl\u00e1usulas especiais, merecem o devido destaque a<strong> cl\u00e1usula de perman\u00eancia ou fidelidade compuls\u00f3ria <\/strong>e a<strong> cl\u00e1usula de n\u00e3o concorr\u00eancia<\/strong>. A cl\u00e1usula de perman\u00eancia ou fidelidade compuls\u00f3ria pode ser utilizada quando houver interesse da empresa que o empregado permane\u00e7a no emprego por determinado tempo ou durante a execu\u00e7\u00e3o de algum projeto importante. \u00c9 uma importante medida de reten\u00e7\u00e3o de talentos, principalmente pela contrapresta\u00e7\u00e3o que lhe \u00e9 advinda pela cl\u00e1usula. Pode ocorrer, ainda, em situa\u00e7\u00f5es onde o empregador realiza algum investimento no empregado (como o pagamento de cursos de forma\u00e7\u00e3o profissional ou gradua\u00e7\u00f5es) e, por certo tempo e em contrapresta\u00e7\u00e3o, mant\u00e9m o empregado em seu quadro de empregados para justificar o referido investimento. J\u00e1 a cl\u00e1usula de n\u00e3o concorr\u00eancia pro\u00edbe que o empregado trabalhe em empresa concorrente ap\u00f3s o encerramento do contrato de trabalho, durante um determinado prazo, desde que sejam atendidos dois requisitos b\u00e1sicos, quais sejam: o interesse industrial e comercial do empregador e a contrapresta\u00e7\u00e3o financeira adequada para o trabalhador.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel perceber como estas cl\u00e1usulas s\u00e3o importantes, n\u00e3o \u00e9?&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Contudo, ainda existem outras cl\u00e1usulas especiais que podem assegurar \u00e0s empresas de situa\u00e7\u00f5es que a coloquem em vulnerabilidade, como a cl\u00e1usula de n\u00e3o recrutamento, a cl\u00e1usula de exclusividade, cl\u00e1usula de sigilo ou confidencialidade e a cl\u00e1usula de raio.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Por se tratar de cl\u00e1usulas restritivas, para a validade das cl\u00e1usulas especiais resta necess\u00e1rio a observ\u00e2ncia de alguns requisitos essenciais, como ades\u00e3o do trabalhador por ato volunt\u00e1rio; o per\u00edodo de dura\u00e7\u00e3o da restri\u00e7\u00e3o ou impedimento; indica\u00e7\u00e3o de contrapresta\u00e7\u00e3o ou benef\u00edcios ao empregado sujeito as cl\u00e1usulas especiais.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Quer saber mais como sobre como e quando utilizar as cl\u00e1usulas especiais nos contratos de trabalho da sua empresa? Entre em contato conosco! <strong>A equipe do Ciatos Jur\u00eddico se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para atendimento sobre o tema.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Marina Rocha,\u00a0 Advogada especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Voc\u00ea, empres\u00e1rio (a), sabe quais s\u00e3o as cl\u00e1usulas especiais que podem ser inseridas ou acrescentadas no contrato de trabalho dos seus colaboradores e prestadores de servi\u00e7os? 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