Por Isabela Brescia Machado, <\/p>\n\n\n\n
Advogada especialista em Direito M\u00e9dico.<\/p>\n\n\n\n
Em pesquisa realizada pela Fiocruz, em hospitais privados, 30% das mulheres sofreram viol\u00eancia obst\u00e9trica, enquanto no SUS esse n\u00famero aumenta para 45%. Os tipos mais comuns de viol\u00eancia obst\u00e9trica s\u00e3o: gritos, procedimentos dolorosos sem consentimento ou informa\u00e7\u00e3o, falta de analgesia e neglig\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n
A viol\u00eancia obst\u00e9trica constitui-se no desrespeito \u00e0 mulher, seja f\u00edsico ou psicol\u00f3gico, durante seu processo reprodutivo. Ela pode ocorrer no pr\u00e9-natal, no parto, no p\u00f3s-parto, tirando a autonomia das mulheres, bem como o direito de participar ativamente do momento em que deveria ser a protagonista. <\/p>\n\n\n\n
No Brasil, ainda n\u00e3o h\u00e1 legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica que tipifica a viol\u00eancia obst\u00e9trica, mas tal situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica n\u00e3o impede sua puni\u00e7\u00e3o, caso seja constatada a ocorr\u00eancia do fato. Ainda, a viol\u00eancia obst\u00e9trica configura viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS). <\/p>\n\n\n\n
Neste ponto, a forma de puni\u00e7\u00e3o por viol\u00eancia obst\u00e9trica respeita o tipo de crime que ocorreu, nos termos do C\u00f3digo Penal, ou seja, caso tenha ocorrido uma les\u00e3o corporal, como a episiotomia (\u201ccorte\u201d entre o \u00e2nus e a vagina), o m\u00e9dico responder\u00e1 pelo crime de les\u00e3o corporal, art. 129, do C\u00f3digo Penal. <\/p>\n\n\n\n
Ent\u00e3o, como evitar que o m\u00e9dico e outros profissionais da sa\u00fade n\u00e3o pratiquem a viol\u00eancia obst\u00e9trica? A melhor forma de prevenir a viol\u00eancia obst\u00e9trica \u00e9 a conscientiza\u00e7\u00e3o e a informa\u00e7\u00e3o, os profissionais da sa\u00fade devem estar atentos \u00e0s situa\u00e7\u00f5es consideradas de viol\u00eancia obst\u00e9trica e tomar medidas que as evitem. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da conscientiza\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o, \u00e9 imprescind\u00edvel que a parturiente elabore um plano de parto, sendo um instrumento simples, no qual informar\u00e1 os desejos e os cuidados que quer receber, para si e para o seu filho, no momento do parto e no p\u00f3s-parto imediato. Todos os hospitais t\u00eam obriga\u00e7\u00e3o de receber e seguir o plano de parto. Este plano s\u00f3 n\u00e3o poder\u00e1 ser executado se colocar a vida da gestante ou do beb\u00ea em risco. <\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a elabora\u00e7\u00e3o do plano de parto, ele dever\u00e1 ser entregue ao m\u00e9dico que acompanha a gesta\u00e7\u00e3o, bem como ao hospital onde ser\u00e1 o parto. <\/p>\n\n\n\n
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A equipe do Ciatos Jur\u00eddico se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para esclarecimentos adicionais sobre o tema. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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