Por Isabela Brescia Machado. <\/p>\n\n\n\n
Recentemente fui procurada para emitir um parecer sobre uma A\u00e7\u00e3o de Reintegra\u00e7\u00e3o de Posse que fui julgada improcedente, mesmo os Autores sendo propriet\u00e1rios do im\u00f3vel. <\/p>\n\n\n\n
Houve erro in procedendo<\/em>? N\u00e3o! Ao analisar o caso concreto, verifiquei que os Autores da a\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse NUNCA exerceram a posse do im\u00f3vel objeto da a\u00e7\u00e3o, eles, na verdade, s\u00e3o propriet\u00e1rios, ou seja, det\u00eam o dom\u00ednio do bem e n\u00e3o a posse. <\/p>\n\n\n\n De forma simplista, a posse se refere \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o efetiva do im\u00f3vel, enquanto propriedade est\u00e1 relacionada ao nome que consta na matr\u00edcula do im\u00f3vel. O propriet\u00e1rio tem o dom\u00ednio da coisa, mas n\u00e3o est\u00e1 na coisa, enquanto o possuidor est\u00e1 na coisa, mas n\u00e3o necessariamente tem o dom\u00ednio. <\/p>\n\n\n\n Nesse sentido, a a\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse discuti apenas a posse, sendo vedada a discuss\u00e3o sobre quest\u00f5es de propriedade, pois h\u00e1 a\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria para essa discuss\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Ent\u00e3o o caso est\u00e1 perdido? N\u00e3o!! A forma de assegurar a propriedade dos Autores, que s\u00e3o propriet\u00e1rios, mas n\u00e3o s\u00e3o possuidores \u00e9 a A\u00e7\u00e3o Reivindicat\u00f3ria com pedido liminar de imiss\u00e3o na posse. <\/p>\n\n\n\n Assim, n\u00e3o h\u00e1 que se falar em coisa julgada quando, anteriormente, a parte ajuizara a\u00e7\u00e3o possess\u00f3ria, a qual \u00e9 distinta da reivindicat\u00f3ria. A possess\u00f3ria tem como objeto e discuss\u00e3o unicamente a posse. A reivindicat\u00f3ria baseia-se em prova de dom\u00ednio. <\/strong> <\/p>\n\n\n\n Conclui-se, portanto, que apesar da improced\u00eancia dos Autores na a\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse, h\u00e1 ainda oportunidade para discuss\u00e3o da propriedade e cercear a injusti\u00e7a ocupa\u00e7\u00e3o! <\/p>\n\n\n\n A equipe do Ciatos Jur\u00eddico se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para esclarecimentos adicionais sobre o tema. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Isabela Brescia Machado. Recentemente fui procurada para emitir um parecer sobre uma A\u00e7\u00e3o de Reintegra\u00e7\u00e3o de Posse que fui julgada improcedente, mesmo os Autores sendo propriet\u00e1rios do im\u00f3vel. Houve erro in procedendo? N\u00e3o! Ao analisar o caso concreto, verifiquei que os Autores da a\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse NUNCA exerceram a posse do im\u00f3vel […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":16164,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_segmentos":[],"class_list":["post-16156","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"yoast_head":"\n