Ofender o gerente na frente de clientes \u00e9 motivo para demiss\u00e3o por justa causa. Assim entendeu a 2\u00aa Turma do Tribunal Superior do Trabalho, no RR-20533-36.2014.5.04.0233, ao reconhecer dispensa por justa causa de uma ex-vendedora de loja no interior do Rio Grande do Sul.<\/p>\n
A empresa havia sido condenada em segunda inst\u00e2ncia por n\u00e3o ter quitado f\u00e9rias proporcionais. O\u00a0TST, no entanto,\u00a0considerou que a decis\u00e3o contrariou a S\u00famula 171 da corte,\u00a0que exclui o direito quando o empregado \u00e9 demitido por justa causa.<\/p>\n
Segundo depoimento de testemunha, a vendedora v\u00e1rias vezes gritou frases desabonadoras em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 loja e ofendeu a gerente, chamando-a de \u201cbarata tonta\u201d e apontando o dedo m\u00e9dio para ela, inclusive\u00a0na frente de clientes .<\/p>\n
Demitida, a mulher\u00a0pediu na Justi\u00e7a a revers\u00e3o da justa causa ou, caso mantida, o pagamento das f\u00e9rias proporcionais.\u00a0O ju\u00edzo da 3\u00aa Vara do Trabalho de Gravata\u00ed (RS) rejeitou os pedidos, mesmo n\u00e3o tendo havido san\u00e7\u00f5es disciplinares anteriores.<\/p>\n
J\u00e1 o\u00a0Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (RS) admitiu\u00a0as f\u00e9rias proporcionais com base no artigo 4\u00ba da Conven\u00e7\u00e3o 132 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), incorporada ao ordenamento jur\u00eddico brasileiro pelo Decreto 3.197\/1999.<\/p>\n
No recurso ao TST, a empresa sustentou que o TRT-RS violou o artigo 146 da CLT e contrariou a S\u00famula 171 do TST. O argumento foi acolhido pela relatora, ministra Maria Helena Mallmann.<\/p>\n
Ela afirmou que a Conven\u00e7\u00e3o 132 da OIT, ao tratar das f\u00e9rias anuais remuneradas, confere o direito \u00e0s f\u00e9rias proporcionais, mas n\u00e3o disp\u00f5e sobre a forma de dispensa.<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Imprensa do TST.\u00a0<\/em><\/p>\n\n\n A equipe de consultores do Grupo Ciatos se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para solucionar eventuais d\u00favidas.<\/p>\n\n\n\n Quer conhecer um pouco mais sobre o <\/strong>Grupo Ciatos?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Preencha o formul\u00e1rio abaixo que um dos Consultores Ciatos entrar\u00e1 em contato para agendar uma visita. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ofender o gerente na frente de clientes \u00e9 motivo para demiss\u00e3o por justa causa. Assim entendeu a 2\u00aa Turma do Tribunal Superior do Trabalho, no RR-20533-36.2014.5.04.0233, ao reconhecer dispensa por justa causa de uma ex-vendedora de loja no interior do Rio Grande do Sul. A empresa havia sido condenada em segunda inst\u00e2ncia por n\u00e3o ter […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5888,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[266],"tags":[518,395,519],"_segmentos":[],"class_list":["post-5252","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-juridico","tag-gritar-com-cliente-na-frente-do-gerente-gera-demissao-por-justa-causa","tag-justa-causa","tag-vendedora-varias-vezes-gritou-frases-desabonadoras-em-relacao-a-loja-e-ofendeu-a-gerente"],"yoast_head":"\n