A fam\u00edlia de um homem que, em acidente de trabalho, ficou incapacitado para trabalhar e com deforma\u00e7\u00f5es est\u00e9ticas tem o direito de ser indenizada. Por isso, a 1\u00aa Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 40 mil a um trabalhador que teve a m\u00e3o esmagada por uma prensa.<\/p>\n
Em geral, o deferimento de indeniza\u00e7\u00e3o a familiares acontece no caso de morte do parente v\u00edtima de acidente de trabalho. Com o acidentado vivo, a indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia \u00e9 rara. O ministro Hugo Carlos Scheuermann foi\u00a0relator do recurso da empresa ao TST, no\u00a0qual contestava as indeniza\u00e7\u00f5es e os valores estipulados na primeira inst\u00e2ncia e mantidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3\u00aa Regi\u00e3o (MG).<\/p>\n
\u201cA indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais deferida ao n\u00facleo familiar, de R$ 20 mil \u00e0 esposa e de R$ 10 mil a cada um dos filhos menores do casal, totalizando R$ 40 mil, deve ser mantida, por serem presum\u00edveis os danos aos familiares que diretamente suportaram as restri\u00e7\u00f5es f\u00edsicas, dores e desgastes emocionais vivenciados pelo pai e provedor da fam\u00edlia\u201d, afirmou.<\/p>\n
Condena\u00e7\u00e3o<\/strong> No recurso ao TST, a empresa alegou desproporcionalidade entre os valores arbitrados e os danos sofridos pelo trabalhador e sua fam\u00edlia. \u201cO fato de residirem com o trabalhador \u2014\u00a0sem se olvidar de que possuem identidades pr\u00f3prias \u2014\u00a0autoriza a fixa\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00f5es em valores inferiores aos arbitrados, j\u00e1 que aproveitar\u00e3o diretamente dos valores que ser\u00e3o recebidos pelo empregado\u201d, argumentou ao requerer a redu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o aos terceiros (familiares), o ministro Hugo Scheuermann destacou que, como bem ressalta a empresa, eles possuem identidades pr\u00f3prias, e, portanto, esse fato n\u00e3o autoriza reconhecer a desproporcionalidade dos valores arbitrados a cada um dos integrantes do n\u00facleo familiar.<\/p>\n Mas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 repara\u00e7\u00e3o fixada pela Justi\u00e7a do Trabalho de Minas Gerais pelos males causados ao pr\u00f3prio trabalhador acidentado, o colegiado do TST reduziu em 50% os valores das indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais e est\u00e9ticos, estabelecidas agora em R$ 100 mil e R$ 50 mil respectivamente.<\/p>\n A decis\u00e3o foi un\u00e2nime, mas houve a apresenta\u00e7\u00e3o de recurso de embargos \u00e0 Subse\u00e7\u00e3o I Especializada em Diss\u00eddios Individuais (SDI-1) do TST. O julgamento dele ainda n\u00e3o ocorreu.\u00a0Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Imprensa do TST.\u00a0<\/em><\/p>\n\n\n A equipe de consultores do Grupo Ciatos se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para solucionar eventuais d\u00favidas.<\/p>\n\n\n\n Quer conhecer um pouco mais sobre o <\/strong>Grupo Ciatos?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Preencha o formul\u00e1rio abaixo que um dos Consultores Ciatos entrar\u00e1 em contato para agendar uma visita. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A fam\u00edlia de um homem que, em acidente de trabalho, ficou incapacitado para trabalhar e com deforma\u00e7\u00f5es est\u00e9ticas tem o direito de ser indenizada. Por isso, a 1\u00aa Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 40 mil a um trabalhador que teve a m\u00e3o esmagada por uma prensa. Em geral, o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5896,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[266],"tags":[533,534,535],"_segmentos":[],"class_list":["post-5282","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-juridico","tag-acidente-de-trabalho","tag-familia-de-trabalhador-que-teve-acidente-de-trabalho-tem-direito-a-indenizacao","tag-indenizacao-a-familiares-acontece-no-caso-de-morte-do-parente-vitima-de-acidente-de-trabalho"],"yoast_head":"\n
Segundo o TRT-MG, o acidente ocorreu porque houve falhas no sistema de seguran\u00e7a das prensas, sendo constatadas diversas irregularidades no que diz respeito \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o dos dispositivos de seguran\u00e7a existentes \u00e0s normas t\u00e9cnicas aplic\u00e1veis, independentemente da a\u00e7\u00e3o humana. Al\u00e9m da repara\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia, a empresa foi condenada na primeira inst\u00e2ncia a pagar ao trabalhador acidentado R$ 200 mil por danos morais e R$ 100 mil por danos est\u00e9ticos.<\/p>\n