{"id":7846,"date":"2018-07-31T17:43:11","date_gmt":"2018-07-31T20:43:11","guid":{"rendered":"https:\/\/grupociatos.com.br\/?p=7846"},"modified":"2018-07-31T17:43:11","modified_gmt":"2018-07-31T20:43:11","slug":"planejamento-tributario-para-empresas-no-simples-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.grupociatos.com.br\/?p=7846","title":{"rendered":"PLANEJAMENTO TRIBUT\u00c1RIO PARA EMPRESAS NO SIMPLES NACIONAL"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">\u201c<em>O Brasil \u00e9 um pa\u00eds de alta carga tribut\u00e1ria e de legisla\u00e7\u00e3o fiscal complexa.\u201d<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Esta \u00e9 uma frase comumente citada no meio empresarial, pois, no Brasil, al\u00e9m de da alta carga tribut\u00e1ria, o sistema \u00e9 extremamente complexo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Al\u00e9m disto, devido a complexidade e inconst\u00e2ncia da tributa\u00e7\u00e3o, muitas empresas incorrem em multas, por erros cont\u00e1beis. Portanto, o empres\u00e1rio deve ter aten\u00e7\u00e3o especial ao contratar os prestadores de servi\u00e7os.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Muitos empres\u00e1rio tem me perguntado se empresas no simples tamb\u00e9m podem ser objeto de planejamento tribut\u00e1rio? Em outras palavras: H\u00e1 planejamento tribut\u00e1rio para Simples Nacional?<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A resposta para esta pergunta \u00e9 afirmativa, ou seja, \u00e9 poss\u00edvel \u201csim\u201d planejamento tribut\u00e1rio para empresas no Simples Nacional.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Simples Nacional, por ser um regime tribut\u00e1rio, com tratamento diferenciado e favorecido, deveria acarretar carga tribut\u00e1ria menor, por\u00e9m, nem sempre isto ocorre.<\/p>\n<p><strong>Conceito<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O conceito sint\u00e9tico de planejamento, envolve:<\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li>Pensar<\/li>\n<li>Analisar<\/li>\n<li>Concluir<\/li>\n<li>Implementar<\/li>\n<li>Encontrar o Resultado.<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\">O planejamento tribut\u00e1rio consubstancia-se n\u00e3o s\u00f3 na busca de redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria, mas tamb\u00e9m:<\/p>\n<ol style=\"text-align: justify;\">\n<li>An\u00e1lise e planejamento de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios<\/li>\n<li>An\u00e1lise e implementa\u00e7\u00e3o de regimes especiais<\/li>\n<li>Escolha do regime de tributa\u00e7\u00e3o adequado e menos oneroso<\/li>\n<li>Compra e cr\u00e9ditos de ICMS<\/li>\n<li>Compra de precat\u00f3rios<\/li>\n<li>Parcelamentos de D\u00e9bitos<\/li>\n<\/ol>\n<p><strong>Regime de tributa\u00e7\u00e3o Simples Nacional: planejamento tribut\u00e1rio Simples Nacional<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Inicialmente, a conclus\u00e3o sobre a viabilidade da tributa\u00e7\u00e3o pelo Simples Nacional dever\u00e1 se submeter a um pr\u00e9-an\u00e1lise, de qual dos tr\u00eas regimes de tributa\u00e7\u00e3o previstos, melhor se insere a atividade da empresa, objetivando, assim, reduzir sua carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Neste prop\u00f3sito inicial, a consultoria tribut\u00e1ria deve, para poder chegar a esta conclus\u00e3o, levantar informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas da empresa, colhendo informa\u00e7\u00f5es como:<\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li>faturamento<\/li>\n<li>custos diretos<\/li>\n<li>despesas operacionais<\/li>\n<li>custo m\u00e3o de obra<\/li>\n<li>despesas e receitas n\u00e3o operacionais<\/li>\n<li>lucratividade<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\">Com base na an\u00e1lise destas informa\u00e7\u00f5es, verificar qual o regime de tributa\u00e7\u00e3o menos oneroso para empresa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A an\u00e1lise b\u00e1sica a ser feita dever\u00e1 responder aos seguintes questionamentos:<\/p>\n<ol style=\"text-align: justify;\">\n<li>A empresa possui os requisitos para optar pelo Simples Nacional?<\/li>\n<li>Se positivo, qual a carga tribut\u00e1ria incorreria se a empresa fosse optante pelo Simples Nacional?<\/li>\n<li>Qual \u00e9 a lucratividade da empresa?<\/li>\n<li>Quais s\u00e3o as despesas aptas a gerar cr\u00e9dito de PIS e Cofins?<\/li>\n<li>Quais despesas podem ser abatidas para fins de IR e CSL?<\/li>\n<li>Qual o segmento e a atipicidade tribut\u00e1ria daquele segmento?<\/li>\n<li>A empresa se enquadra na desonera\u00e7\u00e3o da folha?<\/li>\n<\/ol>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em contrapartida, deve-se verificar em qual a carga tribut\u00e1ria incorreria a empresa, se optasse pelo recolhimento do imposto de renda pelo lucro presumido e, por fim, em qual a carga tribut\u00e1ria incorreria se optasse pelo recolhimento do imposto de renda pelo lucro real.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Finalizada a an\u00e1lise b\u00e1sica, inicia-se a an\u00e1lise complexa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Atrav\u00e9s de an\u00e1lise mais complexa, sem limitar o tema, informa\u00e7\u00f5es tais como as relacionadas abaixo devem ser verificadas:<\/p>\n<ol style=\"text-align: justify;\">\n<li>A empresa possui benef\u00edcio fiscais junto ao Ente Estadual, caso seja com\u00e9rcio ou ind\u00fastria?<\/li>\n<li>O produto comercializado esta sujeito a substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria?<\/li>\n<li>O produto comercializado esta sujeito a PIS e Cofins monof\u00e1sico?<\/li>\n<li>Qual \u00e9 a al\u00edquota dos imposto sobre servi\u00e7o \u2013 ISSQN que esta sujeita perante o Munic\u00edpio? Qual \u00e9 o valor da folha de sal\u00e1rio?<\/li>\n<li>A empresa optou pelo regime de desonera\u00e7\u00e3o da folha? O objeto social desta se enquadra na desonera\u00e7\u00e3o da folha?<\/li>\n<li>\u00c9 vantajoso, por ser facultativo, optar pela desonera\u00e7\u00e3o da folha?<\/li>\n<\/ol>\n<p style=\"text-align: justify;\">Respondidos os questionamentos acima mencionados e encontrando-se um percentual de carga tribut\u00e1ria menor que aquele em que incorre a empresa opatnte pelo Simples Nacional, conclui-se que o planejamento tribut\u00e1rio \u00e9 vi\u00e1vel e acarretar\u00e1 benef\u00edcios em favor da empresa e de seus s\u00f3cios.<\/p>\n<p><strong>Vantagens do planejamento tribut\u00e1rio para Simples Nacional<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Diante disto, conclui-se que o planejamento tribut\u00e1rio para empresas no Simples Nacional, implantado com base nas normas tribut\u00e1rias, com vistas na seguran\u00e7a jur\u00eddica, \u00e9 importante, uma vez que acarretar\u00e1 em:<\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li>Minora\u00e7\u00e3o na carga tribut\u00e1ria;<\/li>\n<li>Aumento da lucratividade;<\/li>\n<li>Maior capacidade de concorr\u00eancia da empresa, pois, poder\u00e1 reduzir pre\u00e7o para seu cliente;<\/li>\n<li>Melhor qualidade de vida dos s\u00f3cios;<\/li>\n<li>Maior seguran\u00e7a da empresa, pois, com o planejamento tribut\u00e1rio, obrigatoriamente, ser\u00e1 realizada uma an\u00e1lise tribut\u00e1ria da empresa para rever eventuais erros que podem acarretar em passivo tribut\u00e1rio.<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\">A equipe do Grupo Ciatos, composta por advogados tributaristas, contadores e administradores, coloca-se inteiramente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos clientes para esclarecer qualquer d\u00favida sobre Planejamento Tribut\u00e1rio para empresas no Simples Nacional, bem como para tratar da melhor estrat\u00e9gia tribut\u00e1ria para sua empresa.<\/p>\n<p><strong>Quer conhecer um pouco mais sobre o <\/strong><strong>Grupo Ciatos?<\/strong><\/p>\n<p>Preencha o formul\u00e1rio abaixo que um dos Consultores\u00a0Ciatos\u00a0entrar\u00e1 em contato para agendar uma visita.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u201cO Brasil \u00e9 um pa\u00eds de alta carga tribut\u00e1ria e de legisla\u00e7\u00e3o fiscal complexa.\u201d Esta \u00e9 uma frase comumente citada no meio empresarial, pois, no Brasil, al\u00e9m de da alta carga tribut\u00e1ria, o sistema \u00e9 extremamente complexo. 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