No presente artigo abordaremos a forma de contabiliza\u00e7\u00e3o das receitas decorrentes de vendas de mercadorias sujeitas a tributa\u00e7\u00e3o por substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria de ICMS e monof\u00e1sica das contribui\u00e7\u00f5es PIS e COFINS.<\/p>\n
As microempresas e empresas de pequeno porte, optantes pelo Simples Nacional, que procedam a importa\u00e7\u00e3o, a industrializa\u00e7\u00e3o ou a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos sujeitos \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o concentrada ou \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para efeitos de incid\u00eancia da Contribui\u00e7\u00e3o para o PIS\/PASEP e da COFINS devem segregar as receitas decorrentes de sua venda e indicar a exist\u00eancia de tributa\u00e7\u00e3o concentrada ou substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para as referidas contribui\u00e7\u00f5es, de forma que ser\u00e3o desconsiderados, no c\u00e1lculo do valor devido no \u00e2mbito do Simples Nacional, os percentuais a elas correspondentes.<\/p>\n
Assim, a incid\u00eancia da Contribui\u00e7\u00e3o para o PIS\/Pasep e da COFINS dever\u00e1 ocorrer com observ\u00e2ncia do disposto na legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica da Uni\u00e3o, na forma estabelecida pela RFB e os valores relativos aos demais tributos abrangidos pelo Simples Nacional ser\u00e3o calculados, tendo como base de c\u00e1lculo, a receita total decorrente da venda dos produtos sujeitos \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o concentrada ou \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria das mencionadas contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao ICMS, o substitu\u00eddo tribut\u00e1rio<\/u><\/strong>, assim entendido o contribuinte que teve o imposto retido, e o contribuinte obrigado \u00e0 antecipa\u00e7\u00e3o com encerramento de tributa\u00e7\u00e3o, dever\u00e3o segregar a receita correspondente como \u201csujeita \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria ou ao recolhimento antecipado do ICMS\u201d, quando ent\u00e3o, ser\u00e1 desconsiderado, no c\u00e1lculo do valor devido no \u00e2mbito do Simples Nacional, o percentual do ICMS. J\u00e1 o substituto tribut\u00e1rio dever\u00e1 recolher o imposto sobre a opera\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria pelo Simples Nacional e segregar a receita correspondente como \u201cn\u00e3o sujeita \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e n\u00e3o sujeita ao recolhimento antecipado do ICMS\u201d, bem como recolher o imposto sobre a substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, retido do substitu\u00eddo tribut\u00e1rio.<\/p>\n A equipe do Grupo Ciatos, atrav\u00e9s da Ciatos Contabilidade em Belo Horizonte, coloca-se inteiramente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos clientes para esclarecer qualquer d\u00favida sobre a apura\u00e7\u00e3o do Simples Nacional, bem como para tratar da melhor estrat\u00e9gia tribut\u00e1ria para sua empresa.<\/p>\n\n\n Quer conhecer um pouco mais sobre o <\/strong>Grupo Ciatos?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Preencha o formul\u00e1rio abaixo que um dos Consultores Ciatos entrar\u00e1 em contato para agendar uma visita. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No presente artigo abordaremos a forma de contabiliza\u00e7\u00e3o das receitas decorrentes de vendas de mercadorias sujeitas a tributa\u00e7\u00e3o por substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria de ICMS e monof\u00e1sica das contribui\u00e7\u00f5es PIS e COFINS. As microempresas e empresas de pequeno porte, optantes pelo Simples Nacional, que procedam a importa\u00e7\u00e3o, a industrializa\u00e7\u00e3o ou a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos sujeitos \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9035,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[267],"tags":[703,878,287,906,907],"_segmentos":[],"class_list":["post-8919","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-tributos","tag-grupo-ciatos","tag-juridico-tributario","tag-simples-nacional","tag-substituicao-tributaria-simples-nacional","tag-tributacao-monofasica-simples-nacional"],"yoast_head":"\n