A da 3\u00aa Turma do Tribunal Superior do Trabalho, no Recurso de Revista n\u00ba 11773-05.2016.5.03.0024, entendeu que a limpeza de banheiro em hospital gera direito a adicional de insalubridade em grau m\u00e1ximo.<\/p>\n
O TST deferiu a uma auxiliar de higieniza\u00e7\u00e3o de um hospital de Belo Horizonte, as diferen\u00e7as relativas ao adicional de insalubridade em grau m\u00e1ximo. A decis\u00e3o seguiu o entendimento da S\u00famula 448 do TST de que a limpeza nesses locais n\u00e3o se equipara \u00e0 de resid\u00eancias e escrit\u00f3rios.<\/p>\n
Na reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, a empregada afirmou que recebia o adicional em grau m\u00e9dio (20%), mas sustentou que a limpeza de banheiros em locais de grande circula\u00e7\u00e3o caracterizaria insalubridade em grau m\u00e1ximo e que, portanto, teria direito ao adicional de 40%. Pediu, assim, o recebimento das diferen\u00e7as.<\/p>\n
O Tribunal Regional do Trabalho da 3\u00aa Regi\u00e3o (MG) concluiu pela inexist\u00eancia da insalubridade em grau m\u00e1ximo com base no laudo pericial. Segundo o TRT, os banheiros eram utilizados apenas por empregados do andar do hospital em que a auxiliar trabalhava e por alguns visitantes, situa\u00e7\u00e3o equipar\u00e1vel \u00e0 limpeza em escrit\u00f3rios.<\/p>\n
O relator do recurso de revista da empregada, ministro Alberto Bresciani, explicou que a discuss\u00e3o diz respeito ao contato com agentes biol\u00f3gicos na limpeza de banheiros de uso coletivo de hospital. Segundo o relator, o TST tem entendido que \u00e9 perfeitamente aplic\u00e1vel a regra do Anexo 14 da Norma Regulamentadora 15 do Minist\u00e9rio do Trabalho quando se tratar de estabelecimento empresarial ou de local de acesso de grande n\u00famero de pessoas.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o se pode comparar a limpeza e a coleta do lixo dos banheiros de um hospital \u00e0 realizada em banheiros de escrit\u00f3rios e resid\u00eancias\u201d,<\/em> concluiu.<\/p>\n Por unanimidade, a Turma entendeu que a decis\u00e3o do TRT contrariou o item II da S\u00famula 448 do TST e condenou a empresa ao pagamento do adicional de insalubridade em grau m\u00e1ximo.<\/p>\n Com base neste precedente, os hospitais que n\u00e3o estiverem pagando adicional de insalubridade para profissionais que realizam a limpeza de banheiro, poder\u00e3o estar criando um passivo trabalhista.<\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Imprensa do TST. <\/em><\/p>\n\n\n A equipe de consultores do Grupo Ciatos se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para solucionar eventuais d\u00favidas.<\/p>\n\n\n\n Quer conhecer um pouco mais sobre o <\/strong>Grupo Ciatos?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Preencha o formul\u00e1rio abaixo que um dos Consultores Ciatos entrar\u00e1 em contato para agendar uma visita. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A da 3\u00aa Turma do Tribunal Superior do Trabalho, no Recurso de Revista n\u00ba 11773-05.2016.5.03.0024, entendeu que a limpeza de banheiro em hospital gera direito a adicional de insalubridade em grau m\u00e1ximo. O TST deferiu a uma auxiliar de higieniza\u00e7\u00e3o de um hospital de Belo Horizonte, as diferen\u00e7as relativas ao adicional de insalubridade em grau m\u00e1ximo. A […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9556,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[266],"tags":[591,830,1123,703,1124,398],"_segmentos":[],"class_list":["post-9550","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-juridico","tag-adicional-de-insalubridade","tag-advogado-trabalhista-belo-horizonte","tag-devido-adicional-de-insalubridade","tag-grupo-ciatos","tag-limpeza-de-banheiro-em-hospital","tag-tst"],"yoast_head":"\n