A gest\u00e3o de recursos financeiros de uma empresa deve considerar o planejamento tribut\u00e1rio, por meio da avalia\u00e7\u00e3o, com regularidade, de seus or\u00e7amentos, visando a economia fiscal.<\/p>\n
\u00a0Isto porque, o n\u00edvel de tributa\u00e7\u00e3o sobre determinadas atividades e empresas pode inviabilizar certos neg\u00f3cios, tornando a administra\u00e7\u00e3o dos \u00f4nus tribut\u00e1rios essenciais \u00e0 sobreviv\u00eancia no meio empresarial.<\/p>\n
Poder\u00e1 o contribuinte, que pretende diminuir os seus encargos tribut\u00e1rios, faz\u00ea-lo legal ou ilegalmente. A maneira legal, notadamente conhecida como elis\u00e3o fiscal, traduz a economia legal, ou seja, o planejamento tribut\u00e1rio. Assim, dentro dos ditames legais e princ\u00edpio constitucional, \u00e9 poss\u00edvel que o contribuinte haja em seu interesse na diminui\u00e7\u00e3o de sua carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n
A Lei 6.404\/1976 (Lei das S\/A) prev\u00ea a obrigatoriedade do planejamento tribut\u00e1rio, por parte dos administradores de qualquer companhia, pela interpreta\u00e7\u00e3o do art. 153, que disp\u00f5e: “O administrador da companhia deve empregar, no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, o cuidado e a dilig\u00eancia que todo homem ativo e probo costuma empregar na administra\u00e7\u00e3o dos seus pr\u00f3prios neg\u00f3cios”.<\/p>\n
Portanto, antes de ser um direito, o planejamento fiscal \u00e9 obrigat\u00f3rio para todo bom administrador, sendo indubit\u00e1vel, portanto que a omiss\u00e3o desta pr\u00e1tica provoca o descr\u00e9dito dos administradores respons\u00e1veis e omissos.<\/p>\n
Al\u00e9m do dever de zelar pelos recursos financeiros da empresa, o planejamento tribut\u00e1rio contribui para a preserva\u00e7\u00e3o do caixa, sendo certo ainda que, os recursos economizados poder\u00e3o ser utilizados em investidos na pr\u00f3pria empresa, desenvolvendo e expandindo a sua atividade, incluindo ainda a gera\u00e7\u00e3o de novos empregos, por exemplo.<\/p>\n
H\u00e1 diversos regimes de tributa\u00e7\u00e3o existentes bem como programas governamentais, atrav\u00e9s das concess\u00f5es de regimes especiais, a serem analisados a fim de reduzir os valores a serem recolhidos pelo contribuinte, seja atrav\u00e9s de uma redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquota ou mudan\u00e7a na base de c\u00e1lculo de um imposto.<\/p>\n
O planejamento tribut\u00e1rio, portanto, \u00e9 um importante recurso que se d\u00e1 por meio de decis\u00f5es e escolhas legais, traduzindo n\u00e3o apenas um direito, mas um dever e uma necessidade, com impacto direto na sa\u00fade de uma empresa.<\/p>\n
A equipe de consultores do Grupo Ciatos se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para solucionar eventuais d\u00favidas.<\/p>\n
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