VACINAÇÃO COMPULSÓRIA. EMPRESAS PODEM EXIGIR DO EMPREGADO QUE SE VACINE CONTRA A COVID? O EMPREGADO QUE SE RECUSAR A VACINAR PODE SER DISPENSADO POR JUSTA CAUSA?
A questão de a vacinação ser compulsória ou não já era uma discussão de forma geral. Agora esta discussão está acirrada no ambiente de trabalho. O Tribunal do Trabalho de São Paulo, recentemente, se deparou com a primeira demanda judicial acerca do tema: uma trabalhadora foi dispensada por justa causa pelo fato de ter se […]
JORNADA DE TRABALHO EXAUSTIVA GERA DANO MORAL?
Um caminhoneiro carreteiro entrou na justiça pleiteando dano moral por ter trabalhado em média 15 horas por dia, e também aos domingos e feriados, fato este que lhe impediu de desfrutar seu tempo livre com familiares e amigos, causando-lhe dano existencial por excesso de jornada. Em primeira instância, a 3ª Vara do Trabalho de Piracicaba […]
