TRAGÉDIA DE BRUMADINHO – O PARÂMETRO PARA O DANO MORAL APÓS A REFORMA TRABALHISTA
Fato notório e de proporção mundial foi o rompimento da barragem da mineradora Vale na cidade de Brumadinho/MG, ocasionando prejuízos sem precedentes tanto para os
Fato notório e de proporção mundial foi o rompimento da barragem da mineradora Vale na cidade de Brumadinho/MG, ocasionando prejuízos sem precedentes tanto para os
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria de votos no 0001384-61.2012.5.04.0512, firmou a tese que variações de até cinco minutos na concessão do
Na última quinta-feira (14/03/2019), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que é possível incluir, em Ação de Execução de Título Extrajudicial, as
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho analisou esta questão no Processo: 1987-91.2011.5.02.0006 e decidiu que, mesmo que a escala esteja prevista em norma
O número dos autos não foram divulgados em razão de segredo de justiça, mas foi divulgado que os Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal
A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, no dia 12/03/2019, no julgamento do Recurso Especial nº 1.737.428/RS, que é ilegal a cobrança da
Em precedente importante aos contribuintes, a 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 1ª Seção do Carf, no Processo 16561.720215/201609, anula decisão proferida pela Delegacia da
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial nº 1.738.068, decidiu que, independentemente de autorização do juízo competente, as empresas em recuperação
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, provocada a manifestar sobre esta questão, decidiu, no RR 299-53.2015.5.23.0141, que a dispensa imotivada no período de estabilidade provisória,
O Superior Tribunal de Justiça, através de decisão da 1ª Turma, criou um precedente importante aos contribuintes que estão sendo executados pelo Fisco. A 1ª