ITCMD NÃO INCIDE SOBE PLANO DE PROVIDÊNCIA PRIVADA – VGBL
No presente artigo será demonstrado, de forma sintética, se o imposto ITCMD – Imposto de Transmissão Causa Mortis – pode ou não incidir sobre o plano de previdência VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre). Conceitos de VGBL (vida gerador de benefício livre) e do imposto sobre transmissão causa mortis e doação – ITCMD Antes de […]
GRITAR COM CLIENTE NA FRENTE DO GERENTE GERA DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA
Ofender o gerente na frente de clientes é motivo para demissão por justa causa. Assim entendeu a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, no RR-20533-36.2014.5.04.0233, ao reconhecer dispensa por justa causa de uma ex-vendedora de loja no interior do Rio Grande do Sul. A empresa havia sido condenada em segunda instância por não ter […]
