Newsletter Grupo Ciatos
Assine e receba nossos conteúdos semanalmente via e-mail
Com o intuito de possibilitar que empregados dispensados durante a pandemia da Covid-19 sejam recontratados dentro do período de 90 dias, sem ser considerada fraude,
Em continuidade ao artigo intitulado aos 2 artigos anteriores referente à Covid-19 como doença ocupacional, vamos finalizar o tema com apontamentos acerca de como as
Em continuidade ao artigo intitulado “Covid-19 como doença ocupacional sob a ótica do STF”, vamos agora dissertar sobre a responsabilidade das empresas e as medidas
Muito se tem discutido se a COVID-19 pode ou não ser considerada doença ocupacional. O objetivo do presente trabalho é propor, em 3 artigos separados,
Muito se tem discutido se a COVID-19 pode ou não ser considerada doença ocupacional. O objetivo do presente artigo é propor alguns questionamentos, refletir e
Nessa última sexta-feira (12/06/2020), sancionada pelo presidente da República, fora publicada a Lei nº 14.010/2020, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório (RJET)
No intuito de evitar a aglomeração de pessoas e minimizar o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), o município de Belo Horizonte/MG editou decretos para ordenar
Neste momento em que as empresas estão se preparando para retornar às atividades é preciso redobrar os cuidados necessários com a prevenção do Covid-19 nos
O saque do FGTS tem sido um alívio financeiro para diversos brasileiros em meio a pandemia, juntamente com o auxílio emergencial, com as linhas de
Nesta terça-feira, dia 19/05/20, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.999, que tem como objetivo ajudar as micro e pequenas empresas nesta pandemia da
