PPE: VANTAGEM OU PREJUÍZO?
Em meio a uma preocupante crise econômica, em 6 de julho de 2015, através da Medida Provisória nº 680, foi criado o Programa de Proteção
28 de março de 2018
Newsletter Grupo Ciatos
Assine e receba nossos conteúdos semanalmente via e-mail
Em meio a uma preocupante crise econômica, em 6 de julho de 2015, através da Medida Provisória nº 680, foi criado o Programa de Proteção
Está isento de Imposto de Renda o contribuinte que vendeu um imóvel para saldar a dívida de outro imóvel financiado. O entendimento foi firmado pela
Empresas registradas pelo Simples Nacional, segundo Ato Declaratório Interpretativo nº 1, proferido pela Receita Federal do Brasil, devem pagar IPI quando revenderem produto importado. Segunda
Entidades sindicais já conseguiram pelo menos 30 decisões judiciais obrigando que trabalhadores da categoria paguem contribuição sindical obrigatória, mesmo com regra contrária da reforma trabalhista
O presente questionamento está sendo julgado, através de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal – STF. A Corte Suprema, através do julgamento dos REs 603.624/SC
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, no EResp nº 1.517.492/PR, cujo Relator foi o Ministro Og Fernandes, Rel. Acd. Min. Regina Helena
A multa por atraso no pagamento de verbas rescisórias não se aplica aos casos de extinção do contrato de trabalho decorrente de morte do empregado.
A exposição à vibração acima do limite legal gera adicional de insalubridade ao trabalhador. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, no
Na última quinta-feira, 22/02/18, a 1ª seção do STJ, através do julgamento do Recurso Especial nº 1.492.221, julgado pelo rito dos recursos repetitivos, decidiu sobre
o sonho de comprar um carro zero-quilômetro muitas vezes se torna um pesadelo. Isso porque não são raros os casos nos quais veículos novos dão problemas.
