QUAL O REGIME TRIBUTÁRIO DA SUA TRANSPORTADORA?
Sua empresa é do segmento de transporte de cargas ou você pretende empreender neste ramo? Se sua resposta for positiva, oriento, se quiser ter maior sucesso e lucros, dedique um tempo para conhecer sobre a tributação no transporte de cargas no Brasil. Se não tem tempo para estas questões ou se não quer aprender, então […]
TRANSPORTADORAS DE CARGAS COM SEDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS TÊM BENEFÍCIO FISCAL DE ISENÇÃO DE ICMS
Sua empresa é do segmento de transporte de cargas ou você pretende empreender neste ramo? Sua empresa está sediada ou tem filial no Estado de Minas Gerais? Seus tomadores de serviços estão sediados no Estado de Minas Gerais? Se sua resposta for positiva a estas perguntas, saiba que o Estado de Minas Gerais tem benefício […]
DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS NO BRASIL
No presente artigo serão abordadas, com base na Lei nº 11.442/07, questões importantes sobre o transporte de cargas no Brasil, principalmente sobre contratos, obrigações, responsabilidades e penalidades. A Lei nº 11.442/07 regulamenta o Transporte Rodoviário de Cargas – TRC realizado em vias públicas, no território nacional, por conta de terceiros e mediante remuneração, os mecanismos […]
DAS PECULIARIDADES DA CONTRATAÇÃO DE MOTORISTAS PROFISSIONAIS EMPREGADOS
No presente artigo será abordado, visando munir os empresários do ramo de transporte de informações, dos direitos e deveres dos motoristas profissionais empregados e os ajudantes empregados nas operações em que acompanhe o motorista, que prestem serviços de transporte rodoviário de cargas. Deveres dos Motoristas Empregados As empresas prestadoras de serviços de transporte de cargas […]
DOS CRÉDITOS DE ICMS PELO TOMADOR DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS
O aproveitamento de crédito de ICMS pelas empresas tomadoras de serviços no Estado de Minas Gerais, deverão observar alguns requisitos para evitar autuações e glosa de crédito. Nos termos do §1° do art. 63 do RICMS-MG, o valor do imposto relativo ao serviço de transporte rodoviário de cargas somente poderá ser utilizado como crédito pelo […]
INCIDE ICMS SOBRE TRANSPORTE DE CARGAS DESTINADAS AO EXTERIOR?
A dúvida a ser respondida neste artigo é se incide ICMS sobre transporte de mercadorias destinadas ao exterior. De acordo com o art. 155, § 2º, X c.c art. 155, XII, “e”, da CF/1988, o ICMS não incide sobre os serviços prestados a destinatários no exterior, assegurada a manutenção e o aproveitamento do montante do […]
DO ICMS SOBRE TRANSPORTE DE CARGAS PARTE 1
A incidência de ICMS sobre transporte de cargas, por ser um assunto amplo, será discorrido em alguns artigos, visando otimizar a abordagem ao tema e facilitar a leitura.Neste primeiro artigo será abordado:a) Fato Geradorb) O Contribuintec) Base de Cálculod) Da Alíquota de ICMS sobre transporte de cargas no Estado de Minas Geraise) Da Alíquota de […]
