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O Ministério da Economia respondeu a uma consulta acerca da integralização de capital com criptomoedas ou moedas digitais, após questionamento sobre o tema pela Junta
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que é válida a prova produzida a partir da agenda telefônica de um investigado, cujo acesso ocorreu
A segunda e terça feira de carnaval não são feriados, sempre foram apenas ponto facultativo, até mesmo a terça-feira que muitos pensavam ser feriado. Sendo
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Em 18/12/20, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu sobre um tema polêmico (tema 492) declarando ser inconstitucional a cobrança de taxas de condomínio pelas associações
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A Prefeitura Municipal de Belo Horizonte publicou hoje, dia 08 de janeiro de 2021, o DECRETO Nº 17.523, suspendendo, por prazo indeterminado, as disposições do
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