Newsletter Grupo Ciatos
Assine e receba nossos conteúdos semanalmente via e-mail
Inicialmente, antes de adentrar ao mérito do presente artigo, cabe mencionado que o Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE nº 574.706, com
No presente artigo pretendo abordar, sem esgotar o tema, sobre a incidência do PIS e Cofins sobre o frete, além disto, abordar a questão do
Na última quinta-feira (14/03/2019), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que é possível incluir, em Ação de Execução de Título Extrajudicial, as
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho analisou esta questão no Processo: 1987-91.2011.5.02.0006 e decidiu que, mesmo que a escala esteja prevista em norma
O número dos autos não foram divulgados em razão de segredo de justiça, mas foi divulgado que os Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal
A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, no dia 12/03/2019, no julgamento do Recurso Especial nº 1.737.428/RS, que é ilegal a cobrança da
Em precedente importante aos contribuintes, a 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 1ª Seção do Carf, no Processo 16561.720215/201609, anula decisão proferida pela Delegacia da
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial nº 1.738.068, decidiu que, independentemente de autorização do juízo competente, as empresas em recuperação
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, provocada a manifestar sobre esta questão, decidiu, no RR 299-53.2015.5.23.0141, que a dispensa imotivada no período de estabilidade provisória,
O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial nº 1.727.114, entendeu que incidem Imposto de Renda e contribuição previdenciária sobre os
Belo Horizonte / MG
Guaicuí, 715 – Luxemburgo
(31) 2531-6670
(31) 3181-0140
Alfenas / MG
Rua Professor Carvalho Júnior, 205 – Centro
(35) 3291-7650
Varginha / MG
Praça José Resende de Paiva, 65 – Centro
(35) 3221-7677
São Paulo / SP
Av Paulista, 2202 – CJ 61 A 1 – Bela Vista
(11) 5199-7973
© Grupo Ciatos. Todos os direitos reservados.
