Por Evilyn Valéria de Souza,    Advogada especialista em Direito Contratual. Nos cenários empresariais contemporâneos, a colaboração emerge como um componente essencial para o êxito e a

Por Evilyn Valéria de Souza,   Advogada especialista em Direito Contratual. Conforme definido pelo Código Civil no artigo 972, aqueles que se encontrarem em pleno exercício de

Por Sarah Gonçalves Lima de Oliveira, Advogada especialista em Direito Tributário. Senadores e deputados aprovaram nesta terça feira 16/04/2024, em comissão mista, a Medida Provisória

Por Sarah Gonçalves Lima de Oliveira,  Advogada especialista em Direito Tributário. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 09 de abril de 2024,

Por Sarah Gonçalves Lima de Oliveira,  Advogada especialista em Direito Tributário. A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou, por unanimidade, a possibilidade

Por Sarah Gonçalves Lima de Oliveira,  Advogada especialista em Direito Tributário. Em liminar concedida no processo nº 5003807-14.2024.4.03.6100 que tramita na 9ª Vara Cível Federal

Por Sarah Gonçalves Lima de Oliveira,  Advogada especialista em Direito Tributário.  A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça julgou, no dia 13 de março

Por Isabela Brescia Machado.  A Lei nº 8.078 de 1990, popularmente conhecida como Código de Defesa do Consumidor, foi promulgada em 11 de setembro de

Por Letícia Marques da Silva, Advogada especialista em Direito Imobiliário. A renovação do contrato de aluguel residencial é um tema de grande importância tanto para

Por Letícia Marques da Silva, Advogada especialista em Direito Imobiliário. Os contratos de locação representam uma parte significativa das relações jurídicas no contexto do direito